Nesta terça-feira (24), os integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovaram a nova classificação da qualidade do ar apresentada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), na 380ª reunião ordinária.
Vale destacar que a classificação das sub-regiões é realizada a cada três anos, comparando os valores observados nas estações de monitoramento com as metas intermediárias e o padrão final (MI1, MI2, MI3 e PF), estabelecidos na legislação.
Planos
Na prática, a classificação contribui para a gestão da qualidade do ar, ao orientar a construção de políticas públicas. Tendo como base essa classificação, a Cetesb elabora os Planos de Controle de Emissões Atmosféricas constituídos de ações de controle de emissões para as fontes móveis (PCPV) e fontes estacionárias (PREFE).
Além disso, a divisão em categorias é utilizada no processo de licenciamento ambiental.
Segundo a gerente da Divisão da Qualidade do Ar da Cetesb, Maria Lúcia Guardani, na classificação apresentada foram considerados os dados de monitoramento da qualidade do ar gerados na rede de monitoramento da qualidade do ar da companhia, no período de 2016 a 2018.
Essa rede conta atualmente com 62 estações automáticas e 26 estações manuais distribuída em todo o território paulista. “Importante destacar que a Cetesb segue os padrões legais, que têm como referência os valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde”, enfatiza a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias.
Manejo
Os conselheiros também aprovaram os planos de manejo da Floresta Estadual e da Estação Ecológica do Noroeste Paulista, localizadas nos municípios de Mirassol e São José do Rio Preto.
“A aprovação do documento dará diretrizes para a gestão das unidades, possibilitará a solicitação de recursos nos órgãos de fomento a fim de aprimorar a gestão e a implementação de programas que beneficiarão a população local”, salienta o pesquisador do Instituto Florestal (IF) Márcio Rossi, que apresentou o relatório do plano de manejo.
Com a aprovação do plano de manejo da Floresta do Noroeste Paulista, o IF comemora a universalização desse instrumento em todas as suas unidades de conservação. “Hoje é um dia importante para todos nós, com a universalização dos planos de manejo do instituto”, comemora o secretário-executivo de Meio Ambiente, Eduardo Trani.
Gestão
Na avaliação da relatora do plano de manejo na Comissão Técnica de Biodiversidade, Iracy Xavier, a aprovação dos documentos das duas unidades de conservação harmoniza a gestão dessas áreas, sobretudo em relação às zonas de amortecimento.
A análise garante, ainda, maior proteção a Estação Ecológica do Noroeste Paulista, que concentra vegetação de cerrado, com flora e fauna ameaçadas de extinção, como, por exemplo, o tamanduá-bandeira, lobo-guará e onça-parda.
Criada em 2018, a Floresta Estadual do Noroeste Paulista é de uso sustentável e tem 379,935 hectares. A Estação Ecológica do Noroeste Paulista, de proteção integral, foi criada em 1993, com 168,63 hectares, e a administração está a cargo da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
