Ângelo Brito Cortelazzo, Arthur Fonseca Filho, Carlos Henrique de Brito Cruz, Décio Lencioni Machado, Hubert Alquéres e João Cardoso Palma Filho continuam a integrar o Conselho Estadual de Educação. Nina Stocco Ranieri e Mário Vedovello Filho são os novos conselheiros e iniciam o primeiro mandato, com duração de três anos. A cerimônia de posse dos oito conselheiros ocorreu no úlitmo dia 15 na Casa Caetano de Campos, sede da Secretaria Estadual da Educação.
Além da posse dos novos conselheiros, houve a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. O atual presidente, Pedro Salomão José Kassab, foi reeleito por 21 votos e dois brancos. Um dos conselheiros estava ausente. O colegiado tem 24 membros titulares e cinco suplentes. Anualmente, há renovação de mandato de um terço dos integrantes. O conselheiro Arthur Fonseca Filho foi eleito vice-presidente.
O processo de eleição, que teve chapa única e voto secreto e obrigatório, foi conduzido pelo advogado e conselheiro Rubens Approbato Machado. Presente ao ato, a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, lembrou que o colegiado abriga representantes da sociedade, das três universidades paulistas (USP, Unicamp e Unesp), da Fapesp, do Centro Paula Souza e de inúmeras instituições privadas de grande tradição.
Nove anos de ensino – Maria Helena adiantou alguns pontos fundamentais do plano de ação do governo para a educação (em fase final de elaboração) e pediu a colaboração dos conselheiros. “Traçamos uma política de longo prazo independentemente de mudanças de governo porque os desafios são monumentais”. Disse que a educação passa por um “momento peculiar em que se busca qualidade e não mais quantidade. São Paulo tem que se mexer muito, olhar para o futuro e apresentar propostas. O Brasil tem um sistema educacional frágil”.
A secretária afirmou, ainda, que a prioridade é o ensino fundamental (ênfase na alfabetização com a ajuda do professor auxiliar na sala de aula, competências em Matemática e interesse pelo método científico que “ensina a pensar”) e o desafio é melhorar a qualidade de ensino. Destacou que o Brasil é o único país da América Latina que não tem nove anos de ensino obrigatório, “fundamental para assegurar um mínino de qualidade”. Informou que no Chile são 11 anos, na Argentina, 12, na Colômbia, 11, no Uruguai 12, enquanto na Alemanha chega a 13.
Maria Helena informou que todas as escolas estaduais participarão da Prova Brasil e que o Saresp será reformulado, para permitir comparações com os resultados de anos anteriores e com outros sistemas de avaliação. Ainda como parte do esforço para melhorar o ensino público, 12 mil professores trabalharão como coordenadores pedagógicos, será aberto concurso para preenchimento de cargos de supervisores e o sistema público terá metas estabelecidas e com indicadores (rendimento escolar, eficiência de gestão, assiduidade de professores, entre outros).
A conselheira Nina Ranieri, indicada para secretária adjunta da Secretaria de Educação Superior, disse que todos devem contribuir para integrar a educação em todos os níveis (básico, fundamental e superior) de forma articulada. “É da universidade que saem os futuros professores. Por isso, tem que haver integração e articulação”, afirmou. A conselheira integra a Câmara de Ensino Superior do Colegiado.
Conselho de Educação – Além de outras atribuições, compete ao Conselho formular os objetivos e traçar normas para a organização do sistema de ensino, elaborar e manter atualizado o Plano Estadual de Educação e fixar critérios de uso dos recursos destinados à Educação
O Conselho é dividido em duas Câmaras (Educação Básica e Educação Superior) e duas comissões permanentes (Planejamento e Legislação e Normas). O Conselho, as câmaras e as comissões têm um presidente e um vice-presidente, escolhidos entre seus membros.
O mandato dos conselheiros é de três anos, permitida a recondução por tempo indefinido. Anualmente, há renovação de mandato de um terço dos membros do conselho. A nomeação dos suplentes será por dois anos, permitida a recondução.
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
