A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi autorizada pelo Senado Federal a tomar empréstimos junto a organizações financeiras internacionais para investir em obras do Projeto Tietê e do programa de ampliação dos serviços de saneamento e de preservação ambiental.
As duas autorizações foram aprovadas na quarta-feira (2) pelos senadores, totalizando até US$ 550 milhões, que poderão ser captados para o financiamento de obras e ações. Os recursos são importantes para que a companhia invista ainda mais na despoluição do principal rio do Estado e na melhoria dos serviços de água e esgoto da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), dando mais qualidade de vida à população.
Com a autorização referente ao Projeto Tietê, a Sabesp poderá tomar empréstimos de até US$ 300 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em obras da quarta etapa do programa. Iniciado em 1992, o Projeto Tietê levou coleta e tratamento de esgoto para mais 10 milhões de pessoas na Grande São Paulo, com investimentos de quase US$ 3 bilhões em obras realizadas.
Nesse período, o índice de coleta de esgoto na RMSP passou de 70% para 89% e o tratamento de esgoto mais que triplicou, saltando de 24% para 78%. Com as obras em andamento, a expectativa é chegar a 2025 com 92% de coleta e 92% de tratamento, ampliando os serviços de tratamento de esgoto a mais 7 milhões de pessoas.
Controle de perdas
Já a outra autorização aprovada pelo Senado permite à companhia tomar empréstimos de até US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial (BIRD) para o Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo.
A iniciativa prevê investimentos na distribuição de água na Região Metropolitana da capital, principalmente na substituição de redes, visando ao controle de perdas, e na coleta e tratamento de esgoto no entorno da represa do Guarapiranga, de modo a contribuir com despoluição do reservatório.
Além disso, haverá ampliação de rede de abastecimento voltada à população de baixa renda pelo programa Água Legal, a ação da Sabesp para regularização de ligações de água em regiões de alta vulnerabilidade social, em que os moradores recorrem com frequência a soluções improvisadas de abastecimento.
Ligações
Está prevista a execução de cerca de 152 mil ligações de água e 38 mil de esgoto, além da troca de 850 km de rede de água, o que contribuirá para a redução de perdas na Grande São Paulo.
A aprovação de processos de financiamento junto a organismos multilaterais, como BID e BIRD, exige um trabalho complexo e extenso de formatação dos projetos, envolvendo diferentes diretorias e áreas da Sabesp em missões técnicas e institucionais dos bancos com a Companhia.
Já a obtenção da garantia da União passa por várias instâncias estaduais e federais, o que incluiu a aprovação de lei na Assembleia Legislativa para o Estado conceder a contragarantia.
