Os indicadores levantados pela Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, em 2006, apontam que houve uma redução significativa do volume de lixo domiciliar disposto em situação inadequada no estado de São Paulo. Em 2005, 8,2% (2,3 mil toneladas) de lixo eram dispostas inadequadamente no solo; já em 2006, esse número caiu para 6,5% (1,8 mil toneladas).
Os indicadores apontam, ainda, que as águas de rios e reservatórios, classificadas como ótima, boa e regular, passaram de 68% para 74%, constituindo o melhor resultados dos últimos três anos. Os dados revelam que o número de acidentes com produtos químicos no ano passado foi o menor dos últimos oito anos, uma queda de 22,4%.
Em conseqüência das condições meteorológicas, as mais adversas dos últimos anos, os estudos mostram que ocorreu uma piora na qualidade do ar, principalmente na Região Metropolitana de São Paulo, e nas condições de balneabilidade das praias.
Estas são as conclusões dos seis relatórios de qualidade ambiental que estão sendo divulgados nesta terça-feira, 15, em São Paulo. Os levantamentos mostram a situação do lixo urbano nos 645 municípios paulistas, a qualidade do ar, das águas interiores e as condições das praias. Estão sendo apresentados, também, um relatório trienal sobre a qualidade das águas subterrâneas, mostrando que os aqüíferos encontrados no subsolo apresentam boa qualidade para consumo humano, e um relatório sobre o atendimento a emergências efetuado pelo órgão ambiental no ano passado, quando ocorreram 397 acidentes com produtos químicos, constituindo o número mais baixo dos últimos oito anos.
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – 2006, o Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo – 2006, o Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2006, o Relatório de Qualidade de Águas Litorâneas do Estado de São Paulo – 2006, o Relatório da Qualidade das Águas Subterrâneas 2004/2006 e o Relatório de Emergências Químicas Atendidas pela Cetesb em 2006, já estão disponíveis para consulta no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Resíduos sólidos
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares avalia as condições ambientais dos locais de destinação final do lixo urbano em 2006, classificando-as como inadequadas, controladas ou adequadas. Publicado anualmente desde 1997, o documento constitui um instrumento de planejamento de políticas públicas para aperfeiçoar os mecanismos de controle de poluição.
Segundo o estudo, os 645 municípios paulistas geram, diariamente, 28,4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares, dos quais 80,7% são dispostos de forma adequada contra apenas 10,9% registrados em 1997, quando o Estado gerava um total de 18.232 mil toneladas de lixo por dia. O inventário mostra, ainda, que o número de municípios com sistemas de disposição final de lixo considerados adequados aumentou cerca de doze vezes, passando de 27 em 1997 para 308 em 2006.
O estudo mostra também que os nove municípios com população superior a 500 mil habitantes, que respondem pela geração de 61,2% dos resíduos gerados (17.384,2 mil toneladas/dia), apresentam as melhores pontuações com uma média de 8,7 pontos no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR, que varia de 0 a 10, enquanto os 573 municípios com menos de 100 mil habitantes, que geram 13% do total (3.698,6 mil toneladas/dia), têm IQR médio de 7,3%.
A evolução positiva dos indicadores é resultado da atuação da CETESB, que fiscaliza os sistemas de disposição de resíduos, oferece orientação técnica e desenvolve ações como o Programa de Aterros em Valas, viabilizando até 2006 recursos da ordem de R$ 2 milhões para os municípios, além dos R$ 93,8 milhões provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, e R$ 26,1 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
Qualidade do ar
O Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo – 2006 revela que os 6,5 milhões de veículos que circulam na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) constituem a fonte mais significativa de poluição do ar, participando com 97% das emissões de monóxido de carbono (CO) e 40% de material particulado (MP). Com o ozônio, que é resultante da reação de gases emitidos pelos escapamentos, na presença de luz solar, são os poluentes que excedem os limites estabelecidos pela legislação.
O ozônio é o poluente que mais ultrapassa os padrões legais do ar na RMSP, ultrapassando o limite de 160 microgramas/m3, quando a qualidade do ar passa a ser considerada inadequada. Embora tenha sido registrada uma melhora nos últimos três anos, os dados não indicam ainda uma tendência clara de queda nas concentrações atmosféricas desse poluente.
No caso do monóxido de carbono, observou-se em 2006 a queda das concentrações atmosféricas em ritmo mais lento em relação aos anos 90, período em que o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE tornaram os limites de emissões de carros novos se tornaram mais rigorosos. O pequeno recuo registrado no ano passado deve-se, segundo os técnicos, às condições meteorológicas que, com longos períodos de estiagem e pouco vento, foram extremamente desfavoráveis para a dispersão de poluentes.
Da mesma forma, as concentrações de partículas inaláveis na Grande São Paulo, nos últimos anos, são mais baixas do que as registradas no início da década de 90, também em conseqüências das restrições impostas pelo PROCONVE. Em 2006, no entanto, houve uma interrupção na tendência de queda, provavelmente em função das condições meteorológicas desfavoráveis.
Os estudos em relação a Cubatão, na Baixada Santista, revelam que na Vila Parisi, onde se localizam as indústrias, as concentrações de material particulado continuam sendo as mais elevadas no Estado, com uma média anual que atinge quase o dobro do padrão legal, que é de 50 microgramas/m3, devido principalmente ao tráfego de caminhões no entorno da estação de medição da CETESB. No caso do ozônio, tanto na Vila Parisi como no Centro da cidade, o limite tem sido ultrapassado.
No Interior do Estado, o ozônio é o poluente que mais ultrapassou os padrões legais: quatro vezes em Sorocaba, duas em Paulínia, duas em São José dos Campos e cinco em Jundiaí.
Para amenizar o problema da poluição atmosférica, a Secretaria do Meio Ambiente está implementando, por intermédio da CETESB, o projeto Respira São Paulo que integra os 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado. O objetivo é controlar a poluição atmosférica nas regiões metropolitanas causada principalmente pelos veículos.
Balneabilidade das praias
O Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas apurou que 30% das praias paulistas foram consideradas próprias para banho durante todo o ano, enquanto 36% apresentaram-se impróprias em menos de 25% do tempo, 23% estiveram impróprias entre 25% e 50% do tempo e 11% apresentaram qualidade péssima.
A Baixada Santista, em virtude da alta concentração populacional, especialmente durante o verão, apresenta a maioria das suas 66 praias com condições de balneabilidade não adequadas. A porcentagem de praias próprias esteve abaixo dos 10%, em conseqüência da piora nos indicadores dos municípios de Guarujá e Bertioga, que costumavam apresentar classificação anual boa. A única praia que permaneceu própria o ano todo, em 2006, foi a de São Lourenço, em Bertioga.
A CETESB realizou, também, duas amostragens anuais em rios e córregos afluentes às praias, sendo 460 no primeiro semestre e 360 no segundo, abrangendo cerca de 68% do total cadastrado. O estudo revelou que 20% dos cursos d’água atenderam aos padrões estabelecidos pela legislação e 80% apresentaram resultados superiores ao limite de 1.000 a 10.000 coliformes por 100 mililitros de água. Revelou, ainda, que 20% das amostras apresentaram valores muito elevados de contaminação fecal.
O monitoramento abrange ainda os sistemas de emissários submarinos para a adequada avaliação dos impactos causados pelo lançamento de esgoto no mar. Segundo o estudo, as áreas mais afetadas pelo acúmulo de matéria orgânica e contaminação fecal são as dos emissários de Santos e Araçá, em São Sebastião. Nesses dois pontos, junto com o emissário do Tebar, também em São Sebastião, apresentaram ainda comprometimento em relação à toxicidade.
Águas interiores
O Relatório de Qualidade das Águas Interiores mostra que a somatória dos percentuais de amostras classificadas como ótima, boa e regular verificada em 2006 foi 6% maior do que em 2005, passando de 68% a 74%, sendo que a classificação boa passou de 34% para 43%.
O estudo traz os resultados do monitoramento realizado em 356 pontos em rios e lagos, revelando que houve predominância das classificações boa e regular no índice de qualidade da água para fins de abastecimento público. As classificações ruim e péssima totalizaram 26% dos pontos monitorados, sendo que a classificação péssima foi registrada apenas nas bacias do Jundiaí-Capivari-Piracicaba, Alto Tietê, Sorocaba-Médio Tietê, Turvo-Grande e Pontal do Paranapanema.
Constatou, ainda, que a qualidade das águas do Rio Tietê piorou, em 2006, registrando constantemente um reduzido teor de oxigênio dissolvido, a partir do Município de Mogi das Cruzes. O rio apresenta sinais de recuperação no trecho inicial do Médio Tietê, devido à elevada declividade que se estende até Salto. Na altura da foz do Rio Jundiaí, a velocidade das águas volta a cair reduzindo o teor de oxigênio nas águas. Só a partir de Barra Bonita, o rio volta a se recuperar, com o oxigênio atingindo valores próximos da saturação.
Águas subterrâneas
O Relatório da Qualidade das Águas Subterrâneas 2004-2006, que consolida dados do monitoramento que a CETESB realiza desde 1990, mostra que, de forma geral, os aqüíferos encontrados no subsolo apresentam boa qualidade para consumo humano.
Ocorrências como a de cromo nas águas subterrâneas do Aqüífero Bauru, na região Noroeste do Estado, são conhecidas pelas companhias de abastecimento de água, órgãos de saúde e instituições de pesquisa. Um levantamento revelou que poços nas regiões de Bauru, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Franca e Araraquara, apresentaram alterações na qualidade da água em virtude da ocupação desordenada.
Segundo o relatório, 80% dos 645 municípios paulistas utilizam os mananciais subterrâneos para o abastecimento da população.
O trabalho abrangeu 184 pontos de coleta de amostras, em todo o Estado, resultando em mais de trinta mil análises no período, incluindo o monitoramento de substâncias orgânicas tóxicas e ensaios de genotoxicidade, num total de mais de 40 parâmetros.
Emergências químicas
O Relatório de Emergências Químicas Atendidas pela CETESB em 2006 mostra que o número de acidentes com produtos químicos no ano passado foi o menor dos últimos oito anos: os 397 atendimentos registrados indicam um recuo de 5,2% em relação aos 419 eventos ocorridos em 2005 e de 16,6% em relação aos 475 de 2004. Segundo os técnicos da agência ambiental, esse resultado se deve ao rigor da legislação estadual e federal, intensificação das ações de fiscalização, exigência de programas de gerenciamento de riscos para atividades potencialmente geradoras de acidentes.
O setor de transporte rodoviário de produtos perigosos, com 198 acidentes, foi responsável por 49,9% das emergências químicas atendidas pela CETESB, seguindo-se a indústria e descarte clandestino de produtos químicos com 30 casos cada um e postos e sistemas retalhistas de combustíveis com 22 casos.
Da Secretaria do Meio Ambiente
