Os consumidores que fizeram compras no mês de outubro de 2010 e forneceram o CPF ou CNPJ já podem consultar os bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista. Nesse 27º sorteio do programa, a Secretaria da Fazenda registrou em seu sistema a participação de 5.882.139 consumidores que forneceram o CPF e de 2.525 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.456 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. No total, foram gerados 75.807.556 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão serão premiados.
Os prêmios principais serão de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Os consumidores participantes também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. No total, serão distribuídos R$ 17 milhões no 27º sorteio da Nota Fiscal Paulista.
O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda a partir do dia 15 de fevereiro. Para consultar seus bilhetes, o usuário cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Como participar
Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF / CNPJ e doá-lo a alguma entidade de assistência social ou de saúde.
Sobre o programa
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da sua nota.
O programa conta com mais de 10,1 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 11,1 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos consumidores mais de R$ 3,3 bilhões, seja através dos créditos em conta corrente ou poupança, que acumulam R$ 2,9 bilhões, ou nos 25 sorteios já realizados, que distribuiu R$ 369,9 milhões em prêmios.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
