A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, apresentou o projeto Complementando Renda Cidadã para os representantes da Frente Paulista de Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social, na quarta-feira, 24. Esse projeto prevê a realização de cursos de qualificação profissional para os beneficiários do Renda Cidadã – programa estadual de transferência de renda que, além dar auxílio financeiro para famílias carentes, cria alternativas de renda.
Durante o encontro, a secretária explicou que as cidades poderão receber verbas da Seads para implementar os cursos. “Acreditamos que assistencialismo puro não é bom. Trabalhamos para provocar o desenvolvimento, o fortalecimento do indivíduo, visando a promoção humana”, explicou a secretária.
Para isso, Rita Passos solicitou que cada prefeitura inicie um trabalho para detectar as necessidades de mão-de-obra em seu município. Isso é fundamental para que o curso possibilite colocar os beneficiários no mercado de trabalho. “Nossa intenção é dar empregabilidade às pessoas que estão no Renda Cidadã”, afirmou.
O recurso repassado será de R$ 10 mil a R$ 50 mil, dependendo do porte de cada cidade. Com a verba, as próprias cidades ficarão encarregadas de providenciar toda a estrutura do curso, como a contratação dos instrutores e montagem das turmas, entre outros itens. Além de fazer o repasse da verba, caberá à Seads a aprovação dos projetos, o monitoramento e a avaliação.
Os gestores serão orientados pelas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) sobre como proceder para solicitar as verbas. As cidades interessadas têm até o dia 12 de março para entregar à Seads o projeto com os cursos que pretendem oferecer.
O que é o programa Renda Cidadã
O programa de transferência de renda mantido pelo Estado tem dois focos: dar ajuda financeira e criar alternativas de renda para famílias carentes A idéia é que as famílias beneficiárias com os R$ 60 mensais passem a contar com uma fonte própria de sustento. Para isso, a Seads apoia os municípios a criarem ações de geração de renda para as famílias beneficiárias do programa.
De 2007 a 2009, foram beneficiadas pelo programa Renda Cidadã 226,4 mil famílias, totalizando a transferência de R$ 302,3 milhões. A meta para 2010 é o atendimento de 162 mil famílias e transferência de R$ 116,6 milhões.
Para participar do programa, os beneficiários devem estar em dia com a vacinação dos filhos de até sete anos, comprovar a freqüência escolar dos filhos com idade de 6 a 15 anos e participar de atividades socioeducativas ou de geração de renda oferecidas pelo município. O Renda Cidadã está associado a ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida e seu benefício é válido por 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12.
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social