A Artesp realizou nesta quarta-feira, 20, no Instituto de Engenharia de São Paulo, audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel, conforme decisão do Programa Estadual de Desestatização (PED), publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de dezembro de 2009. A audiência contou com as presenças do secretário dos Transportes, Mauro Arce, do secretário de Economia e Planejamento do Estado, Francisco Vidal Luna, e da diretoria da Artesp.
A empresa ou consórcio que apresentar o maior desconto sobre as tarifas básicas de R$ 6,00 para o Trecho Sul e de R$ 4,50 para o Trecho Leste será declarada vencedora da licitação e responsável pela operação do Trecho Sul e construção e operação do Trecho Leste.
Entre os mais de 200 participantes, estiveram presentes instituições financeiras, concessionárias de rodovias, veículos de imprensa, construtoras e representantes de sindicatos.
A data prevista para a publicação do edital de licitação é 23 de fevereiro de 2010. A Artesp receberá propostas, sugestões e manifestações ao modelo de concessão pelo e-mail rodoanelsulleste@artesp.sp.gov.br.
Saiba mais sobre a concessão dos Trechos Sul e Leste:
– o investimento previsto em ambos os trechos é de 5 bilhões de reais
– o prazo de concessão é de 35 anos e após esse período os trechos voltam para a administração pública com todos os investimentos realizados
– as praças de pedágio serão posicionadas nas saídas de cada trecho, sendo que o usuário só pagará uma única vez por trecho (o mesmo modelo de cobrança já é adotado no Trecho Oeste)
– o reajuste tarifário será anual com base no IPCA
– o Trecho Sul tem 61,4 quilômetros de extensão
– o Trecho Leste terá 42,3 quilômetros de extensão
Rodoanel
O Rodoanel (SP-21) é uma obra de fundamental importância para desafogar o intenso tráfego da região metropolitana, principalmente de caminhões. Com 182 km de extensão ele redefine a plataforma logística rodoviária de radial para anelar, interligando 10 rodovias que chegam à Capital do Estado: Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Anchieta, Imigrantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhanguera e Bandeirantes.
Programa de Concessões Rodoviárias
O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo teve início em 1997 com a concessão de 3,5 mil quilômetros de rodovias, divididos em 12 lotes. Os investimentos já realizados na malha dessa primeira etapa somam 16 bilhões de reais. O principal resultado do programa são viagens muito mais confortáveis e seguras: o índice de mortos nas rodovias concedidas está 40,5% menor em relação ao ano de 2000. Além disso, essas rodovias figuram entre as melhores do País, de acordo com avaliação da Confederação Nacional dos Transportes.
Em 2007 o Governo do Estado de São Paulo iniciou a segunda etapa do programa. Foram selecionados cinco corredores rodoviários (Marechal Rondon Oeste, Marechal Rondon Leste, Raposo Tavares, D. Pedro I, Ayrton Senna-Carvalho Pinto) e o Trecho Oeste do Rodoanel, totalizando 1.747 quilômetros. Esta nova etapa já garantiu investimento de 8 bilhões de reais em obras, além de 14 bilhões em serviços operacionais. As concessões também geraram 5,5 bilhões de reais em outorga, verba que está sendo aplicada no restante da infraestrutura rodoviária do Estado. Agora com a concessão dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel serão mais 5 bilhões de reais de investimentos.
Da Artesp
