Com a inauguração das Agências Ambientais Unificadas de Itu e Sorocaba, realizada nesta quarta-feira, 22, 23 municípios da Bacia do Sorocaba e Médio Tietê passam a ser atendidos pelas equipes integradas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN. Com a junção das equipes, os procedimentos de licenciamento de atividades e obras que impliquem o corte de vegetação nativa e intervenção em áreas de preservação, sob responsabilidade do DEPRN, e aqueles relacionados às atividades de controle, fiscalização e licenciamento de empreendimentos geradores de poluição, a cargo da CETESB, terão um atendimento unificado, reduzindo em média 30% o tempo de resposta às consultas e solicitações da população.
As agências foram oficialmente entregues pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, e pelo presidente da CETESB, Fernando Rei, cumprindo mais uma etapa da meta estabelecida no início da gestão, de instalar neste governo 56 Agências Ambientais Unificadas no território paulista. Até o momento já foram instaladas 28 agências unificadas. O objetivo da proposta, segundo os dirigentes do sistema ambiental do Estado, é atender a toda a demanda do licenciamento ambiental com a agilidade necessária, promovendo a desburocratização do serviço e mantendo o rigor técnico exigido e esperado pela sociedade.
Xico Graziano aproveitou a visita aos dois municípios para anunciar, para o dia 26 de novembro próximo, no Memorial da América Latina, na Capital, o evento de divulgação das notas do Programa Município Verde. Segundo o secretário, 613 municípios aderiram ao programa e 332 entregaram o plano de ação completo para avaliação.
“As nossas próximas agendas serão relativas à questão do lixo e dos esgotos. Até o final desta gestão, os municípios paulistas terão que resolver o problema dos resíduos domésticos e da falta de coleta e tratamento dos esgotos. Não adiaremos mais a solução desse problema e os municípios terão que resolver definitivamente esta equação”, prometeu Graziano.
A Agência Unificada de Itu atuará em 11 municípios localizados em uma região com vocação predominantemente industrial, tendo também atividade extrativa centrada em bens minerais para uso direto na construção civil como areia e argila vermelha. A indústria sulcroalcoleira está presente na região, porém, sem grande representatividade. Há grandes empreendimentos dedicados à metalurgia, como a empresa Gerdau, em Araçariguama, e a Companhia Brasileira de Alumínio, em Alumínio, assim como as cervejarias Schincariol, em Itu, e Petrópolis, em Boituva.
Os oito municípios de abrangência da Agência Unificada de Sorocaba representam a maior população da bacia hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, com cerca de 900 mil habitantes, e também o maior pólo industrial, concentrando empresas do setor de cimento, químicas diversas, metalúrgicas, alimentícias e usina de álcool, entre outras. As atividades agrícolas estão localizadas, basicamente, nos municípios de Ibiúna e Piedade, e atividades extrativas de areia e argila, em Sarapuí e Tatuí.
Os principais problemas estão relacionados à poluição por esgoto e à falta de água para abastecimento público, uma vez que o Rio Tietê tem sua qualidade comprometida justamente pelo lançamento de efluentes domésticos na Região Metropolitana de São Paulo. No entanto, as condições do Rio Sorocaba melhoram, gradativamente, com o tratamento de esgoto dos maiores contribuintes, Votorantim e Sorocaba, que hoje já tratam cerca de 50% e têm compromisso de até o final de 2008 aumentar esse percentual para 100%.
As inaugurações das novas agências foram prestigiadas pelos prefeitos eleitos Herculano Castilho Passos Jr. e Vitor Lippi, de Itu e Sorocaba, respectivamente, além de Assunta Maria Labronici Gomes, de Boituva, e Roque da Reflet, de Araçariguama, e por representantes dos legislativos locais, entidades ambientalistas e setor empresarial.
Da Secretaria do Meio Ambiente
