Participar do Programa Nota Fiscal Paulista está ainda mais fácil. As unidades do Acessa São Paulo e as salas e-poupatempo, que funcionam dentro dos Postos Poupatempo, oferecem auxílio para os cidadãos a consultar créditos já acumulados e a criar senha. Monitores treinados para orientar a população já estão à disposição nos postos dos dois programas.
A Secretaria da Fazenda disponibilizou também cerca de 500 mil folhetos explicativos da Nota Fiscal Paulista, que serão distribuídos à população nos Postos de Atendimento do Acessa São Paulo e do e-poupatempo.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre as secretarias da Fazenda e de Gestão Pública, pasta à qual estão vinculados os programas Acessa SP e Poupatempo.
“Parte da população ainda não está acostumada a realizar serviços pela Internet, e as salas do Acessa SP e do e-poupatempo são espaços criados para, também, estimular e orientar os cidadãos no uso dos serviços do governo eletrônico”, diz o Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Para participar o consumidor deve informar o seu CPF ou CNPJ no ato da compra, e para consultar os seus créditos é necessário cadastrar-se no site da secretaria da Fazenda (www.nfp.fazenda.sp.gov.br).
Governo Eletrônico
O Acessa SP tem 1,4 milhão de usuários cadastrados em todo o Estado e já realizou mais de 33,8 milhões de atendimentos desde julho de 2000, quando foi lançado. O programa está presente em 365 cidades paulistas, com 420 postos, 3.249 computadores e 790 monitores.
A pesquisa Ponline, realizada em 2007 nos postos do Acessa SP junto a mais de 7 mil usuários, mostra que 87,6% já utilizou os serviços do governo eletrônico. O percentual de uso da população brasileira é de 25% (dados da CGIBr 2007).
Já nas salas e-poupatempo é utilizado o portal Cidadão.SP, que reúne mais de 2 mil serviços públicos. No mês de setembro, foi atingido o recorde de 30 milhões de acessos ao Cidadão.SP (www.cidadao.sp.gov.br). Desde a criação do e-poupatempo, em setembro de 2002, mais de 2,8 milhões de atendimentos foram prestados à população.
Serviço
Endereços dos postos Acessa SP
Funcionamento
Disque Poupatempo 0800 772 36 33 (ligação gratuita) e no site www.poupatempo.sp.gov.br.
Nota Fiscal Paulista
800-170110 ou no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Gestão
