Com base nas 14.700 visitas realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária desde o dia 1º de julho, um levantamento feito pela Secretaria da Saúde mostrou que 84% dos estabelecimentos comerciais já estão se adequando à nova legislação antifumo, que entra em vigor no dia 7 de agosto.
Desde 1º de julho, fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon vêm realizando visitas diárias a estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito da nova legislação.
Na próxima sexta-feira, 31, 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon realizarão uma megablitz educativa em todas as regiões do Estado, para intensificar as ações de orientação a proprietários e clientes de estabelecimentos comerciais para que, no dia em que a lei entrar em vigor, todos já estejam conscientes dos principais aspectos e da importância da nova legislação para a saúde pública.
No primeiro balanço feito pela secretaria, relativo aos cinco primeiros dias de blitze educativas, o índice de estabelecimentos que estavam se adequando à lei ficou em 81%. Passados pouco mais de 15 dias, esse percentual já atingiu a marca de 84%.
“Os números mostram que estamos no caminho certo. Cada vez mais proprietários estão se conscientizando sobre a importância da lei antifumo. Nas nossas visitas, temos percebido que a adequação ocorre muito mais pelo entendimento de que a saúde de clientes e funcionários deve ser protegida, do que por um eventual medo de levar multas”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária, Cristina Megid.
Para se adequarem, os proprietários estão colocando cartazes alertando sobre a proibição ao cigarro e treinando os funcionários.
Durante as ações são distribuídas aos proprietários e clientes cartilhas esclarecendo aspectos da lei. Os fiscais também orientam sobre outras medidas a serem adotadas, como remoção dos cinzeiros, eliminação das áreas para fumantes e afixação de avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis.
A Lei Antifumo proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado. A nova lei alinha São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares.
Da Secretaria da Saúde
