A cidade de São Paulo recebe, no próximo sábado (1º) e domingo (2), o 3º Feirão de Imóveis – Seu Sonho, Nosso Compromisso, com apoio da Secretaria de Estado da Habitação. Vale destacar que a iniciativa, aberta à população, oferece unidades em condições acessíveis para funcionários públicos estaduais e famílias que recebem o benefício do auxílio-moradia.
Ao todo, estarão à disposição imóveis localizados em diversas cidades paulistas. As características das residências podem ser consultadas pela internet. As unidades podem estar em obras, prontas ou sendo lançadas na planta.
Somente servidores públicos estaduais e beneficiários do auxílio-moradia contarão com subsídio do Estado para a aquisição da primeira casa própria – um cheque-moradia no qual o valor pode chegar a R$ 40 mil. Para se inscrever, a família deve ter renda familiar bruta mensal de até R$ 5.280 e precisa preencher um formulário de participação no site do Feirão.
Procedimentos
A plataforma disponibiliza as regras gerais do Feirão e demais orientações. Quem não puder comparecer ao evento poderá adquirir a moradia pelo site, após a inscrição – basta procurar pelo município de interesse e verificar os imóveis disponíveis. Então, o interessado deve entrar em contato com a incorporadora responsável para realizar a compra.
De acordo com a pasta, serão aportados pelo Governo do Estado R$ 20 milhões, para que os funcionários públicos e beneficiários do auxílio-moradia consigam comprar imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida” em diversos municípios paulistas. O limite de valor de venda dos imóveis será estabelecido pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do programa.
As incorporadoras oferecerão desconto no valor dos imóveis, além de custear a documentação necessária, como registro do imóvel e pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para os servidores e beneficiários, haverá cheques-moradia de R$ 5 mil a R$ 40 mil, calculados segundo a renda familiar bruta mensal e com a localização do imóvel escolhido.
Validade
O cheque é um subsídio estadual e terá validade de 120 dias, prazo estimado para viabilizar as contratações iniciadas durante o 3º Feirão e assinatura de contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal. O procedimento estará disponível por meio de um sistema on-line nos dias do evento.
Os subsídios do cheque serão cumulativos com os subsídios federais. O financiamento será feito com a Caixa, gestora do programa federal de habitação, e deve ser concluído em 120 dias para que o aporte do estado continue ativo no sistema e possa ser utilizado pelo comprador.
Nas duas edições iniciais, foram emitidos 1.566 cheques-moradia (sendo 1.506 para servidores públicos e 60 para beneficiários do auxílio-moradia). Isso representou um investimento de R$ 36,3 milhões do Governo do Estado a fundo perdido.
