multa

10/10/2023

Secretaria da Fazenda de SP autua 363 contribuintes por irregularidades em impostos

25% dos recursos arrecadados pelo ICMS são repassados semanalmente aos municípios paulistas

Autos de Infração e Imposição de Multa somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

22/05/2023

DER adere a sistema que concede 40% de desconto nas multas de trânsito

Benefício começa a valer a partir desta segunda (22) para motorista que reconhecer a infração

16/10/2019

Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado

Fiscalização ficará a cargo do Procon-SP; penalidades podem chegar a multas que ultrapassam R$ 5 mil, no caso de reincidência

17/06/2019

Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa

Ação é considerada infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro, que prevê também perda de quatro pontos na CNH

07/01/2019

Cuidado: jogar lixo nas rodovias pode resultar em multa

Motoristas podem provocar acidentes a qualquer momento e muitos ainda ignoram as regras do Código de Trânsito Brasileiro

14/12/2017

IPEM autua 29% dos supermercados com peso de produto incorreto

Operação "Pente Fino" avaliou produtos em supermercados de pequeno, médio e grande porte; multas podem chegar a R$ 1,5 milhão

26/09/2017

Detran.SP alerta motoristas sobre importância de uso correto da seta

Indicar com antecedência quando for fazer qualquer movimento com o carro pode evitar acidentes e ajuda na trafegabilidade