Liminar
13/11/2023
Justiça recusa 3º pedido de suspensão de análise da desestatização da Sabesp
TJ nega mais uma liminar contra projeto do Governo de SP; tramitação na Assembleia Legislativa prossegue normalmente
14/03/2023
Governo do Estado suspende liminar que impedia leilão do Rodoanel Norte
Leilão ocorrerá às 14h para um trecho que tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá
08/06/2019
Justiça de SP cassa liminar que impedia alterações no Condephaat
Decreto publicado em abril modifica a composição do órgão estadual voltado à preservação do patrimônio do Estado
