Lei

02/12/2023

Governo de SP lidera reunião sobre lei de auxílio às vítimas de violência doméstica

Grupo de Trabalho Intersecretarial conduz estudos e diretrizes para que mulheres possam morar longe do agressor

18/09/2023

Unidades em todo estado também terão salas sensoriais para acolher pessoas autistas; mais de 17 mil documentos já foram emitidos desde abril

13/09/2023

Data em homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695, já era celebrada por algumas cidades

13/03/2023

Decisão inclui oferta de cartazes de divulgação no local com o código de leitura e escrita usado pelas pessoas com deficiência visual

18/02/2023

Notificação deve constar identificação de quem estiver acompanhando o animal no momento do atendimento

23/10/2020

Projeto proposto pelo deputado Ricardo Madalena foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP

06/02/2020

Texto será enviado ao Legislativo nos próximos dias; Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo devem ser primeiras cidades beneficiadas

22/10/2019

Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22); iniciativa é estratégica para o setor automotivo

16/10/2019

Fiscalização ficará a cargo do Procon-SP; penalidades podem chegar a multas que ultrapassam R$ 5 mil, no caso de reincidência

15/10/2019

Medida publicada no Diário Oficial desta terça (15) já está valendo; texto se aplica a mulheres, idosos e pessoas com deficiência