ICMS
Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 mi às prefeituras do Estado de SP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou o montante para os municípios nesta terça-feira (21)
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões aos cofres do estado de SP
Encabeçada pela Sefaz-SP, força-tarefa reúne Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Receita Federal e polícias Civil e Militar
Municípios de São Paulo recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro
No deposito deste mês 645 municípios do Estado de São Paulo receberam nesta terça-feira (17)
Programa que parcela em até 145 vezes débitos inscritos em dívida ativa vai para sanção
Projeto do Governo de SP permite que dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação tenham descontos nas multas e juros
Resolve Já: veja quais são os benefícios para os contribuintes de SP
Programa permite que empresas quitem autos de infração de ICMS com mais prazo, maiores descontos e novas possibilidades de pagamento
Lei que institui o programa Resolve Já é sancionada
Norma assinada pelo governador estimula recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas e reduz casos de litígio
Resolve Já é aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de lei que oferece melhores condições para empresas regularizarem dívidas segue para a sanção do governador
Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto
Em 2023, as 645 prefeituras paulistas já receberam mais de R$ 25,1 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP
Quem fez compras com CPF já pode conferir os bilhetes do sorteio de setembro
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento
Projeto de Lei do Governo de SP oferece desconto de até 70% em dívida de ICMS
Proposta da Secretaria da Fazenda visa incentivar o recolhimento do ICMS e a conformidade, reduzindo a litigiosidade administrativa
