ICMS

19/07/2019

Governo de SP publica normas para ampliar oferta de voos no Estado

Resolução conjunta desta sexta-feira (19) visa aumentar para ao menos 490 o número de partidas semanais em São Paulo

26/06/2019

Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação

Três companhias aéreas já anunciaram a ampliação do número de destinos e voos em São Paulo e para outros Estados

02/05/2019

Fazenda: Municípios recebem mais de R$ 1 bilhão em repasses de ICMS

Depósito, feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, corresponde ao montante arrecadado entre 22 e 26 de abril

29/04/2019

Prorrogação: Isenção de ICMS para taxistas vai até abril de 2020

Profissionais autônomos do segmento e microempreendedores individuais serão beneficiados pela medida do Governo de SP

23/04/2019

ICMS: Repasse semanal para prefeituras chega a R$ 392 milhões

Valores destinados às administrações dos municípios do Estado de SP correspondem ao período de 15 a 18 de abril

17/04/2019

Municípios paulistas recebem R$ 311 milhões em repasses de ICMS

Transferência foi feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e é referente ao montante arrecadado entre 8 e 12 de abril

09/04/2019

Governo de SP deposita R$ 530 milhões aos municípios paulistas

Quantia transferida corresponde ao repasse semanal do ICMS; os valores equivalem a 25% da arrecadação do imposto

03/04/2019

Estado repassa R$ 396 milhões de ICMS para prefeituras paulistas

Valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais no Estado

29/01/2019

#BoletimSP: confira as notícias que foram destaque no Portal do Governo

Repórter Felipe Augusto traz um resumo dos principais assuntos desta terça-feira (29) no Portal do Governo do Estado

29/06/2018

Governo do Estado promove incentivos ao setor de petróleo e gás

Decreto assinado pelo governador Márcio França estabelece isenção de ICMS para mercadorias fabricadas em São Paulo