código de defesa do consumidor
Procon-SP autua 68 estabelecimentos na primeira fiscalização do Protocolo Não se Cale
Resultados da fiscalização apontam para a necessidade da continuação do programa e novas orientações nos estabelecimentos
Procon-SP notifica Enel por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor
Valor da nova multa é de R$ 12.914.591,84; entre infrações está a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de SP
Procon-SP reforça orientação a cidadão que sofre com interrupção de energia na capital
Perda de alimentos e remédios pode ser reivindicada; micros e pequenos empresários podem registrar reclamações
Procon-SP notifica Enel sobre interrupções no fornecimento de energia
Problema afetou de aeroportos a hospitais em diversos pontos da capital, além de consumidores residenciais
Procon-SP revela lista das empresas com mais reclamações
Órgão de defesa do consumidor divulga tradicional lista com as empresas que receberam mais reclamações durante o ano de 2023
Procon-SP divulga lista das empresas e problemas mais reclamados em 2023
Setor de turismo aparece em primeiro lugar, resultado das crises vividas pelo setor desde a pandemia de covid-19
População valoriza Código do Consumidor, mas desconhece direitos básicos
Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus direitos
Semana do Consumidor: Procon-SP faz ações de orientação no estado de SP
Procon-SP promove uma série de ações para orientar consumidores a fazerem compras mais seguras durante a Semana do Consumidor
Procon-SP vai acompanhar preços de repelentes e planos de saúde
Iniciativa visa auxiliar o consumidor com informações para se precaver de abusos ou outras infrações
Procon-SP oferece acesso ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Cidadãos podem consultar legislação por meio do portal do órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
