Alesp
Governador defende união com prefeituras para fortalecer políticas públicas em SP
Tarcísio de Freitas participa da cerimônia de encerramento do 66º Congresso de Municípios; gestores têm acesso a diversos serviços estaduais
Lei do ICMS Ambiental proposta pelo Governo de SP é aprovada na Alesp
Municípios que melhor preservarem florestas ou com vegetação nativa receberão o dobro do repasse da arrecadação do imposto
Governo de SP envia projeto de lei à Alesp para a criação de escolas cívico-militares
Programa visa qualidade de ensino e redução da violência em regiões vulneráveis; comunidades escolares serão consultadas para implantação
Encontro SP Solar ajuda municípios a formatar projetos sustentáveis de energia
Evento dissemina informações sobre a elaboração de projetos de energia solar fotovoltaica para gestores municipais e parlamentares
Acordo Paulista será regulamentado com participação da sociedade civil
Lei entrará em vigor em 7 de fevereiro; qualquer cidadão poderá apresentar sugestões
Governador em exercício, presidente da Alesp entrega Poupatempo em Biritiba Mirim
Deputado André do Prado assinou termo de posse nesta segunda (8); Tarcísio de Freitas reassume o comando da gestão paulista na terça (9)
Governo de SP promulga lei que cria o programa de intercâmbio Prontos pro Mundo
70 mil estudantes terão aulas intensivas de inglês em 2024 e 1.000 viajarão para países de língua inglesa em 2025
Governador sanciona lei da modernização administrativa
Medida em vigor a partir desta terça (26) reduz em 20% o total de cargos em comissão e simplifica a gestão de pessoas no serviço público
Lei Orçamentária para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
Proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado é a maior da história, com receita estimada de R$ 328 bilhões
PEC que permite ampliar alíquota da cota do ICMS ambiental é aprovada
Novo dispositivo abre caminho para aumento do repasse em dois dos quatro critérios que compõem o tributo ambiental