Foi um sucesso muito além das expectativas do mercado o primeiro leilão do novo pacote de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo. Na semana passada, na BM&F Bovespa, a concessão da Rodovia do Centro-Oeste – um lote de sete rodovias que cortam São Paulo do limite de Minas Gerais até a divisa com o Paraná – acabou arrematada por R$ 917,2 milhões, um acréscimo de mais de 130% sobre o lance mínimo exigido.
O lance vencedor diz respeito à primeira outorga e, somado aos R$ 397,2 milhões da segunda, representa recursos de R$ 1,3 bilhão – dinheiro novo que o governo de São Paulo vai aplicar em serviços essenciais como saúde, educação, habitação e segurança.
Também foi finalizado o processo de concessão de cinco aeroportos regionais, que também alcançaram sucesso com o valor da outorga com 100% de ágio.
Para a economia brasileira como um todo, o leilão também pode ser uma excelente notícia. É consenso que o investimento em infraestrutura é um dos vetores de uma política robusta de crescimento. Para fazer sua licitação bem-sucedida num cenário de recessão econômica, restrição do crédito público e incertezas políticas, o governo paulista adotou regras inovadoras para aumentar a concorrência e atrair o setor privado.
O modelo paulista, revisado e certificado pelo IFC (órgão do Banco Mundial), tem compartilhamento de risco cambial, cálculo de indenizações, acordo tripartite e outros mecanismos que o aproximam de padrões internacionais e aumentam a segurança de quem investe.
Uma das mudanças mais importantes diz respeito à composição societária obrigatória para participar de leilões. Até agora, no Brasil, consórcios tinham de contar com empreiteiras para concorrer. Tradicionalmente, quem fazia as obras acabava ganhando também a concessão.
Em São Paulo, isso mudou. O interessado apresenta a condição financeira e, se vencer, depois fará os contratos com a empreiteira ou mesmo um grupo de empreiteiras menores que atendam as condições do edital. O mesmo vale para a operadora da concessão; pode ser uma ou um grupo de operadoras, cada uma encarregada de uma parte do trabalho.
Também é atraente para investidores a instituição do acordo tripartite, ou direct agreement. No Brasil, o financiador costumava estar ausente dos contratos de concessão. No acordo tripartite, tem a garantia jurídica de participar da mesa em que antes só discutiam o governo concedente e a empresa/consórcio que opera o serviço. Pode, inclusive, reassumir a operação da concessão em caso de impedimento da operadora.
A ausência desses mecanismos limitava o universo de parceiros dispostos a financiar esse tipo de empreitada. Há todo um grupo de bancos e fundos de investimento que têm interesse em investir no mercado de infraestrutura brasileiro, mas que não se sentiam seguros o bastante para entrar.
As sete rodovias que formam a Rodovia do Centro-Oeste agora vão entrar no time das melhores do país. Hoje, as dez melhores rodovias brasileiras estão no Estado de São Paulo em regime de concessão. Das 20 melhores, 19 são paulistas concedidas.
Para os usuários, além de conforto e segurança, a concessão trará pedágio cerca de 20% menor que o praticado nas concessões pioneiras dos anos 1990; wifi para comunicação em tempo real com a operadora; pesagem de caminhões em movimento, câmeras de segurança em 100% da extensão das vias e possibilidade de descontos de tarifa em horários “alternativos”, que a concessionária terá a liberdade de definir para atrair fluxo e reduzir congestionamentos.
Com suas inovações, São Paulo atrai investidores de longo prazo, capital que fica, melhora a qualidade de vida e gera empregos e desenvolvimento.
