Cinco fábricas foram interditadas pela Secretaria de Estado da Saúde por induzirem o consumidor ao erro. Localizadas na Grande São Paulo e no litoral sul paulista, elas comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem.
Além do óleo, foram interditados outros produtos das fábricas para o consumo em razão de irregularidades na linha de produção verificadas pela Vigilância Sanitária Estadual. Os produtos comercializados pelas empresas incluem palmitos em conserva, azeitonas, champignon molhos, geleias, frutas em calda e condimentos, entre outros.
A fraude foi descoberta após denúncias feita à Vigilância Sanitária Estadual em relação às marcas de azeite fabricadas pela Olivenza Indústria de Alimentos, localizada em Mongaguá, no litoral sul paulista. A fábrica é responsável pelos produtos Torre de Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e Coliseu.
O Instituto Adolfo Lutz, instituição vinculada à Secretaria da Saúde, analisou os produtos da Olivenza e comprovou que os azeites eram, na verdade, óleo de soja. A Vigilância Sanitária interditoi o estabelecimento ao constatar que a empresa não cumpria os requisitos mínimos de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos.
O caso culminou em mais inspeções no mercado de azeites. A vigilância estadual foi analisar outras cinco fábricas na Grande São Paulo: Natural Óleos Vegetais e Alimentos, em Cajamar; Olima Indústria de Alimentos, em Itaquaquecetuba; Paladar Importação Comércio e Representação de Produtos Alimentícios e La Famiglia Alimentos; ambas de Santana do Parnaíba; e Super Via Distribuidora de Alimentos e Transportes, de Guarulhos.
Várias irregularidades foram flagradas durante as inspeções e todas as empresas foram totalmente interditadas, bem como os produtos por elas fabricados e comercializados.
Foi constatado que os produtos eram fabricados sem as mínimas condições de Boas Práticas de Fabricação, não havia nenhum procedimento que garantisse a rastreabilidade e qualidade das matérias-primas e sequer havia equipamentos adequados para assegurar que a quantidade de mistura entre óleo e azeite era, efetivamente, a indicada nos rótulos.
Além das irregularidades apontadas, os estabelecimentos ainda importavam azeite de oliva virgem do tipo lampante, que é impróprio para consumo, e não havia nenhuma evidência de que providenciassem o refino antes da utilização, como manda a lei. Também se constataram casos em que o refino era feito em indústrias não licenciadas pela vigilância sanitária.
Após se adequarem às Boas Práticas de Fabricação de Alimentos, três fábricas foram desinterditadas (Olivenza, Natural e Olima), mas os lotes dos produtos por elas fabricados antes das adaptações exigidas pela vigilância sanitária não podem voltar a ser comercializados. As três se comprometeram a não usar mais a palavra “azeite” nos rótulos e sim “óleo composto”.
Outros nove estabelecimentos produtores de azeite no Estado de São Paulo ainda serão vistoriados pela vigilância.
