A Secretaria de Energia e Mineração divulgou, na última semana, o Informe Mineral do Estado de São Paulo 2018, ano base 2017. Segundo o levantamento, o Estado se manteve como o 4º maior produtor de bens minerais do Brasil. O ranking é elaborado de acordo com a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
São Paulo arrecadou R$ 56,3 milhões no ano passado, valor 2,5% inferior a 2016. O setor de construção, responsável por 70% do total arrecadado, puxou a queda com a diminuição da produção de brita, areia, calcário e argila.
A arrecadação deste ano não estará diretamente relacionada aos fatores da retomada econômica, como explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. “Com a nova legislação da Cfem, que alterou as alíquotas de incidência do recolhimento, a base de cálculo e a participação na distribuição entre Estados e municípios, teremos um novo ciclo na arrecadação em que novos patamares serão definidos”, explicou.
Operações
O valor bruto das operações durante 2017 chegou a R$ 3,2 bilhões em bens minerais faturados para diversas cadeias produtivas da indústria estadual. A produção de água mineral apresentou um crescimento de 22% na arrecadação da Cfem em relação a 2016, aumentando a sua participação na arrecadação global de 17% para 21%.
A parte da arrecadação destinada ao Governo do Estado foi de R$ 12,9 milhões. Já os municípios paulistas produtores de bens minerais ficaram com R$ 36,6 milhões. O Governo Federal ficou com R$ 6,8.
O grupo formado por brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representa 95% da arrecadação, ficando todos os demais bens minerais com 5%. Cajati continua sendo o município que mais produz minerais no Estado de São Paulo. A cidade da região de Registro conta com a empresa Vale, que tem capacidade produtiva de fosfato bicálcico de 635 mil toneladas.
Em segundo lugar, aparece o município de São Paulo, que produz brita e água mineral, seguido de Mogi das Cruzes, um importante produtor de brita e areia. Dos 645 municípios paulistas, 15 deles respondem por aproximadamente 46% do total arrecadado pela Cfem no Estado.
O território paulista também é o maior consumidor de bens minerais e o principal produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores. Segundo a Agência Nacional de Mineração, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração.
Só a Região Metropolitana da capital paulista recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros Estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final desses insumos, gerando riqueza e renda local.
