SP assina pacto pela Educação no Brasil

PDE federal e o plano do Governo do Estado convergem e indicam metas para a melhoria da qualidade do ensino

sex, 28/03/2008 - 10h36 | Do Portal do Governo

Atualizada às 15h15

São Paulo aderiu nesta sexta-feira, 28, ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), iniciativa do governo federal para promover melhorias nos indicadores nacionais relacionados ao tema. O governador José Serra assinou o documento no Palácio dos Bandeirantes na companhia do ministro da Educação, Fernando Haddad.

“Assinamos hoje uma espécie de acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o governo federal em prol da melhoria da qualidade do ensino. Estamos somando esforços, com o Ministério da Educação, para melhorar aquele que é o problema número um de nosso país, a condição educacional das nossas crianças e de nossa juventude”, disse o governador José Serra no início da tarde de hoje.

Lição de casa

O Governo do Estado apresentou ao ministro seu plano de metas e ações para a Educação, lançado em agosto de 2007, assim como as mudanças que vêm sendo realizadas na rede estadual de ensino. “O que temos aqui hoje é a reunião de esforços e o interesse comum. A questão da educação ultrapassa partidos e interesses eleitorais, ela tem a ver com os objetivos mais essenciais do desenvolvimento econômico e social de nosso país”, observou o governador.

Conheça as 10 metas do Estado para a Educação até 2010

Fernando Haddad afirmou que a educação dos brasileiros ainda requer mais atenção dos governantes. “Hoje estamos com uma economia pujante, mas a sustentabilidade do crescimento e dos indicadores sociais passa necessariamente pela melhoria da qualidade do ensino. E é isso que estamos fazendo aqui: dando as mãos com os governos estaduais e municipais para honrar esse compromisso com a população brasileira”, disse Haddad.

Projetos

Dois projetos, fruto da cooperação entre Estado e união, já estão definidos: ensino profissionalizante para jovens e adultos e a realização da Provinha Brasil, avaliação para alunos da 2ª série do Ensino Fundamental.

A prova irá complementar a avaliação estadual, o Saresp, que é realizada anualmente. Será voltada aos alunos da 2ª série, com averiguação diagnóstica, ou seja, para uso das escolas e de seus profissionais.

São Paulo já recebeu um kit da avaliação, com cópia da prova, carta com instruções e sugestões de aplicação, manual do aplicador, guia de correção, documento explicativo sobre as matrizes e escalas, e outro documento sobre o que fazer com os resultados dos testes. O material do kit foi testado em 2007, por cerca de 20 mil crianças de seis a oito anos, em 12 estados da federação.

O Saresp 2007 apontou que 87,4% dos alunos atingiram as capacidades esperadas para a 2ª série. Ou seja, São Paulo está a quase 12 pontos de atingir sua meta de alfabetizar todos os estudantes com oito anos de idade.

O curso profissionalizante para jovens e adultos (EJA profissionalizante) vai de encontro às medidas já anunciadas pela Secretaria Estadual da Educação, com cursos técnicos para o Ensino Médio.

Com a assinatura do acordo, os governos estadual e federal irão definir detalhes e possíveis adesões a novos projetos. O Estado se compromete a cumprir 28 pontos estipulados pelo Ministério. E o Ministério oferece projetos a serem realizados em São Paulo. “Já estamos cumprindo os 28 pontos. E vamos além. Estamos com mudanças importantes, já em andamento por todo o Estado”, afirmou a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Desafios vencidos

Como o plano do governo federal, o governo paulista mira na melhoria da qualidade da educação. Por isso vem implantando medidas inovadoras, como a criação de metas por escola, expectativas de aprendizagem e novas recuperações para os alunos em dificuldade, incluindo 42 dias iniciais deste ano letivo focados em língua portuguesa e matemática.

São Paulo já venceu o desafio da inclusão, com 98,6% das crianças de 7 a 14 anos na escola e 90% dos jovens de 15 a 17 anos estudando. O objetivo agora é melhorar cada vez mais o aprendizado oferecido. A primeira das 10 metas paulistas, até 2010, é alfabetizar todas as crianças do Estado com 8 anos de idade. Entre outras, o governo também anunciou a meta de reduzir em 50% as taxas de reprovação na 8ª série do Ensino Fundamental, além de reduzir em 50% os índices de reprovação no Ensino Médio.

Manoel Schlindwein / Secretaria da Educação

(I.P.)