O secretário do Emprego, Guilherme Afif Domingos participou, nesta segunda-feira (13/8) do programa “Olho no Olho”, organizado pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP). No encontro, o Secretário apresentou aos convidados as diretrizes da Secretaria do Emprego e enfatizou a importância da participação de todos na desburocratização do estado.
Segundo Afif, uma das prioridades da SERT é desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas, reduzindo este prazo de 150 para 15 dias, meta estabelecida pelo próprio governador José Serra. “A cidade de São Paulo é uma das piores do mundo para abrir empresa e, ultimamente, uma das piores para construir”, afirmou o secretário.
Serão priorizadas as micro e pequenas empresas, que representam 80% dos empreendimentos no Brasil. Uma das medidas para acelerar o processo de abertura é deixar de exigir uma série de documentos. “Nós temos que acreditar na palavra (do cidadão) e punir quem não cumpre com ela. Hoje há uma inversão de prioridade”, disse Afif.
A SERT também busca simplificar o processo de abertura de empresa por meio do cadastro único, que valerá para União, Estado e municípios, e do recolhimento único de impostos. Estas duas medidas estão previstas na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, promulgada em 2003 e que está sendo implementada em todo o País.
“O principal ponto é enfrentarmos juntos o problema da legalização de imóveis, principalmente os populares, cujos custos são insuportáveis”, ressaltou Afif.
Da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
C.M.
