Secretaria da Habitação e Prefeitura de Itapecerica da Serra vão construir moradias para famílias d

O acordo, expresso em dois protocolos de intenções, estabelece que a prefeitura doará dois terrenos nos quais a CDHU construirá unidades habitacionais

qua, 05/09/2007 - 20h27 | Do Portal do Governo

Foi assinado nesta quarta-feira, 5, acordo entre a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e a Prefeitura de Itapecerica da Serra para atender as famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O acordo, expresso em dois protocolos de intenções, estabelece que a prefeitura doará dois terrenos nos quais a CDHU construirá unidades habitacionais para as famílias.

O coordenador estadual do MTST, Guilherme Castro, disse que essa é a primeira vez que o movimento encontra um canal para negociação, em mais de dez anos de atuação. “A disposição do Governo Estadual de levar adiante os entendimentos e discutir com os movimentos de uma maneira séria e respeitosa é inédita. Gostaria de agradecer a abertura que nos foi dada pela Secretaria de Habitação para conversar.  Posso afirmar que o encaminhamento dos trabalhos já começa a render frutos”, finalizou.

Pelo acordo firmado, a prefeitura encaminhará à Câmara Municipal no prazo de 7 dias úteis, Projeto de Lei que autoriza a doação dos terrenos à CDHU. As áreas estão localizadas nos bairros Jardim Paraíso e Vila Calu, e juntas possuem mais de 44 mil m². Após a doação, a CDHU será responsável pela edificação dos imóveis. A Caixa Econômica Federal financiará os imóveis com subsídios.

As famílias estão alojadas provisoriamente em um terreno da Vila Calu, pertencente ao município, cuja a reintegração de posse foi suspensa temporariamente. Desde o início do conflito, a Secretaria de Estado da Habitação vem mediando negociações entre as três esferas de governo e o movimento, que resultaram na desocupação pacífica de uma outra área invadida, denominada Ocupação João Cândido e agora na assinatura dos protocolos de intenção.

De acordo com o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, a união dos três governos é fundamental para resolver as questões habitacionais desse tipo. “Existem muitos movimentos de luta por moradia e nós entendemos a dimensão do problema. Porém, só com uma ação conjunta entre as três esferas governamentais poderemos efetivamente criar condições para atender essas famílias”.

O secretário disse também esperar que haja por parte dos movimentos disposição para o entendimento, uma vez que por parte da Secretaria os canais estão e estarão sempre abertos. “Eu gostaria de assinalar que nossa relação só se fará dessa forma daqui para frente, porque outro tipo de manifestação nós não entendemos como razoável, visto que os canais de negociação estão sempre abertos conosco. Como você muito bem colocou se as relações foram conflituosas no passado, hoje são completamente diferente, pois estamos sob nova direção”, enfatizou o secretário ao coordenador do MTST, Guilherme Castro, durante a reunião.

Segundo o prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge José da Costa, no prazo estabelecido, os terrenos já serão doados para o início dos trabalhos. “Vamos atender às reivindicações o mais rápido possível. Esses protocolos firmados hoje mostram todo o empenho da Secretaria e da Caixa em procurar alternativas para, juntamente com o poder municipal, promover a construção do empreendimento para essas famílias”, afirmou.

Da Superintendência de Comunicação da CDHU