São Paulo sedia seminário para elaboração do PlanHab

Acontece em São Paulo, esta semana, o 2 º Seminário Regional para a Elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab). Durante os dias 18 e 19 de outubro, secretários de Habitação e representantes de setores envolvidos com a questão da habitação de interesse social dos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo vão se reunir para traçar um panorama da situação habitacional na Região Sudeste, trocar experiências e discutir ações que possam compor o PlanHab, que está sendo elaborado pelo Governo Federal.

O primeiro seminário aconteceu no início de outubro em Goiânia, envolvendo os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e o Distrito Federal, que compõem a Região Centro-Oeste. No total, serão cinco eventos, cobrindo as regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul, Nordeste e Norte do País, promovidos pelo Ministério das Cidades, com apoio do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e da Associação Brasileira de Cohabs (ABC).

Em São Paulo, o seminário está sendo organizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Habitação e com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. O principal enfoque será discutir a questão da habitação sob a ótica regional, mapeando os diversos aspectos que a compõem; os processos locais de produção de moradias; os entraves institucionais, legais e financeiros que afetam o setor; os programas e investimentos governamentais; além dos principais pontos de conflitos em torno da produção habitacional. Todo esse conteúdo, associado ao material levantado nos demais seminários regionais, servirá de subsídio para a elaboração do PlanHab.

O secretário Estadual da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, que também é coordenador regional do Fórum Nacional, ressalta que evento do Sudeste terá grande importância no cenário nacional, pois a região concentra grande parte dos problemas habitacionais do país, exigindo novos esforços e soluções criativas. São adensamentos de famílias vivendo em condições precárias em favelas, cortiços, ocupações irregulares e áreas de risco ou de preservação ambiental, sobretudo nos grandes centros urbanos. “Temos conversado abertamente com o Governo Federal, com municípios paulistas e com a sociedade civil organizada, visando discutir idéias e potencializar recursos para a causa da habitação. O Estado de São Paulo sempre será parceiro no que tange promover o desenvolvimento nas áreas de habitação e saneamento”, afirmou o secretário.

Plano Nacional de Habitação – O PlanHab é a etapa inicial para a implantação de uma política nacional de Habitação e pretende contar, na sua elaboração, com a participação das várias instâncias sociais que atuam no setor habitacional. Uma nova articulação institucional entre os setores públicos e privados deverá ser proposta no plano, que também estabelecerá os critérios para priorizar o atendimento habitacional, a forma de gestão dos recursos, as metas físicas e financeiras e os mecanismos e instrumentos de regulamentação e fomento à produção, entre outros itens.

Além de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, participam dos debates profissionais, pesquisadores, professores, lideranças comunitárias e de movimentos sociais, ONGs, entidades empresariais e outros setores.

O evento em São Paulo será realizado na sede da Secretaria de Estado da Habitação, Rua Boa Vista, 170, Centro. Mais informações no site www.habitacao.sp.gov.br

Da Secretaria Estadual da Habitação

(S.M.)