Convênios assinados hoje prevêem repasse de R$ 700 milhões para saneamento básico da Capital.
Governador José Serra assina convênios para saneamento básico da Capital. Ao fundo, a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e o prefeito da Capital, Gilberto Kassab.
Governador José Serra discursa na solenidade de assinatura de convênios da Sabesp.
Convênios estão de acordo com novo modelo de gestão de contratos, aprovado no começo deste ano.
Atualizado às 14h03
O Governo do Estado formalizou na manhã desta quarta-feira, 14, a assinatura de convênio com a Prefeitura de São Paulo que prevê o repasse anual de R$ 700 milhões nos próximos dez anos para o saneamento básico da Capital, por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado). Na prática, trata-se do primeiro passo para a Capital entrar no grupo de cidades paulistas que aderiram ao novo modelo de gestão de contratos, aprovado pela lei federal 11.445 em fevereiro deste ano.
Os contratos elaborados de acordo com a nova legislação incorporam alguns avanços em relação aos assinados no passado. Entre eles, fixa metas quantitativas e qualitativas de atendimento e prestação de serviços, permite revisão e ajustes contratuais a cada quatro anos, além de propiciar uma maior participação dos municípios. Com a assinatura do convênio, pela primeira vez a Prefeitura da Capital poderá participar da gestão da prestação dos serviços, apresentando as principais demandas e definindo em conjunto com a Sabesp as prioridades.
Outra novidade é que a legislação aprovada no início deste ano estabelece um novo marco regulatório na área. Uma das exigências da nova legislação é que aquele que presta o serviço não pode regular. A lei determina que as cidades tenham planos próprios de saneamento com metas a serem cumpridas. Neste sentido, todas terão suporte de técnicos da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia para elaboração desses planos que devem ser concluídos até o final de 2009.
Convênio com a Capital
Durante discurso nesta quarta-feira, na cerimônia de assinatura do convênio, o governador José Serra salientou que o acordo tem profundas implicações na cidade. “Pela primeira vez na história, a Sabesp vai investir diretamente na despoluição de córregos”, disse Serra.
Pelo acordo, a Sabesp se compromete a aplicar R$ 500 milhões por ano em obras essenciais para garantir os sistemas de abastecimento e tratamento de esgoto da cidade. Outros R$ 200 milhões sairão do pagamento de água dos prédios públicos. Esse montante será revertido para a cidade em projetos como o Córrego Limpo e também na adesão dos prédios municipais ao Pura (Programa de Uso Racional da Água).
Segundo os dados da empresa, a meta e elevar o percentual de coleta e tratamento de esgoto que hoje atingem 78% e 63%, respectivamente, na Capital Para assegurar a continuidade no abastecimento de água com qualidade, a Sabesp vai ampliar sua capacidade de investimento: seu orçamento passará de R$ 3,84 bilhões para R$ 5,87 bilhões até 2010. Com mais recursos, a empresa pretende ampliar os serviços de coleta de esgoto a mais 2,3 milhões de pessoas no Estado, o mesmo que uma cidade como Fortaleza ou Brasília inteira. Desta forma, o índice passará de 78% para 84%, incluindo mais 792 mil ligações nos próximos quatro anos.
Também no Estado, a meta anunciada pela empresa é tratar o esgoto de mais 17 milhões de pessoas, aumentando para 82% o percentual de tratamento dos esgotos coletados. Isso significa dar um destino apropriado aos esgotos de uma população equivalente à do Chile.
Cleber Mata / Manoel Schlindwein
(I.P.)
