Na última quinta-feira, 27, o governo do estado lançou uma série de ações para melhorar a infra-estrutura das cidades do litoral paulista, que recebem um volume grande de turistas neste período de férias e pode chegar a 17 milhões de pessoas.
O litoral receberá um reforço no policiamento, por meio da Operação Verão, da Secretaria de Segurança Pública, além de novas viaturas. A Secretaria da Saúde também está liberando R$ 2,3 milhões para garantir o atendimento nos municípios do litoral, além da distribuição de protetor solar para os policiais.
Já a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) inicia uma nova etapa do Programa Onda Limpa, de recuperação ambiental da Baixada Santista.
Na cerimônia de lançamento das medidas, no Guarujá, o governador José Serra lembrou que o Onda Limpa representa o maior programa de saneamento do Brasil, cujos valores chegam a R$ 1,2 bilhão, num projeto que vai elevar o percentual do tratamento e coleta de esgoto em nove cidades da Baixada Santista, passando dos atuais 53% para 95% no período de quatro anos. “Com esses investimentos vamos melhorar a qualidade de vida da população da baixada e, conseqüentemente, reduzir os índices da mortalidade infantil”, observou. Serra disse ainda que o Onda Limpa é o terceiro maior projeto em volume de investimentos do governo paulista, atrás apenas das obras de ampliação do Metrô e do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas.
Segurança
Uma população, em média, seis vezes maior. É esse o cenário, nesta época do ano, na região litorânea do estado. Para garantir a segurança dos viajantes e da população local, as forças policiais do Estado iniciam nesta quinta-feira a “Operação Verão”, que se estenderá até o dia 10 de fevereiro. No total, as unidades do litoral terão um reforço de 451 policiais civis, 1.824 policiais militares, além de quatro mil policiais rodoviários e 1.250 guarda-vidas do Corpo de Bombeiros.
Também serão entregues 74 novas viaturas para os municípios da Baixada Santista, das quais 12 para a Polícia Civil e 58 para a Polícia Militar, além de quatro novas Unidades de Resgate para o Corpo de Bombeiros, adaptadas ao atendimento de afogados nas praias. Para o litoral norte, foram entregues, em 11 de dezembro passado, 67 viaturas: 54 para a Polícia Militar e 13 para a Polícia Civil.
Para a “Operação Verão”, o Corpo de Bombeiros vai contar com 600 guarda-vidas efetivos e 650 guarda-vidas temporários (selecionados e treinados), em postos de salvamento e em balsas nas travessias.
Haverá a distribuição de 500 mil pulseiras para que os pais coloquem nos filhos e escrevam o número de telefone do responsável, agilizando o encontro caso algum se perca. Além disso, um milhão de folhetos confeccionados com dicas de segurança serão entregues nos pedágios das estradas de acesso ao litoral.
Para a prevenção de crimes, a Polícia Militar contará com o reforço de 114 viaturas para os programas de policiamento motorizado, composto por radiopatrulha, força tática, policiamento comunitário, motocicletas – Rocam e com o apoio do policiamento com bicicletas, ostensivo a pé, apoio de bases comunitárias móveis e policiamento velado.
Os profissionais da Polícia Militar Rodoviária permanecerão em regime especial de trabalho, com redução de folgas e emprego do pessoal administrativo, além de contar com o policiamento do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), o auxílio das motocicletas e o emprego de aeronaves do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea.
Para reforçar os plantões policiais e promover operações pontuais, o litoral sul vai contar com um reforço de 181 policiais civis e as 255 viaturas do efetivo. O litoral norte contará com 270 policiais e 164 viaturas de reforço. As delegacias especializadas da região (DEAS, DISE, DIG) e o Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) também prestarão apoio. Recuperação ambiental da Baixada avança com novas obras
O secretário de Segurança, Ronaldo Marzagão, reiterou que pela primeira vez, em sete anos, São Paulo tem um Natal sem seqüestro. Marzagão frisou que em 2007, a redução do número de ocorrências desse tipo de crime já é de 22%, se comparado ao mesmo período do ano passado. “Os índices de homicídios estão caindo em todo Estado”, frisou o secretário. Segundo ele, o nível de seis mortes para cada 100 mil habitantes em cidades como Guarujá e Santos, está abaixo do índice recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para países desenvolvidos.
Saneamento
A Sabesp assina nesta quinta-feira novos contratos para a continuação das obras do Programa Onda Limpa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista, iniciado em junho de 2007. Os novos lotes são referentes a obras em Bertioga, Cubatão, Santos, São Vicente e Vicente de Carvalho, no Guarujá.
O Programa Onda Limpa conta com recursos da ordem de R$ 1,23 bilhão, financiados pelo JBIC. Do total de recursos, R$ 129,9 milhões correspondem à contrapartida da Sabesp, que também assinará contrato do financiamento com o BNDES nesta quinta-feira.
Dentre os benefícios esperados, além do aprimoramento das condições gerais de saneamento, a Baixada Santista terá um ganho significativo em termos de saúde pública, meio ambiente e desenvolvimento social, com a melhoria da balneabilidade das praias abrindo perspectivas para a expansão do turismo.
As novas obras
• Estações de Tratamento de Esgotos em Bertioga, Cubatão e Vicente de Carvalho-Guarujá. Previsão de conclusão: março de 2010.
• Ampliação da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos Santos – São Vicente (inclui emissário terrestre e submarino, interceptor e reforma de duas estações elevatórias de esgotos) e execução da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos de Praia Grande, emissário submarino e estação elevatória de esgotos. Previsão de conclusão: janeiro de 2011.
• Estações de tratamento de esgotos de Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá. Previsão de conclusão: março de 2010.
Obras em andamento
• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos em Bertioga, Cubatão e Vicente de Carvalho, em Guarujá. Início das obras em junho de 2007 e previsão de término para maio de 2011
• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos em Praia Grande. Início das obras em maio de 2007 e previsão de término para abril de 2011.
• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos de Mongaguá. Início das obras em maio de 2007 e previsão de término em abril de 2011.
• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos de Itanhaém. Início das obras em maio de 2007 e previsão de término em abril de 2011.
Números totais do Programa
• 1.175 km de redes coletoras, coletores tronco, interceptores e emissários;
• 120.454 mil ligações domiciliares;
• 101 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE);
• 7 Estações de Tratamento de Esgotos;
• Emissários Submarinos de Santos e Praia Grande.Saúde libera R$ 2,3 mi para reforçar atendimento no litoral
Saúde
Outro investimento do governo paulista será na área da saúde. A Secretaria libera neste mês cerca de R$ 2,3 milhões para reforçar o atendimento de saúde em 16 municípios do Estado que costumam ter grande fluxo de turistas durante o verão.
Com mais pessoas nas cidades ao longo do período de férias, as prefeituras precisam utilizar mais medicamentos e insumos em suas unidades de saúde. Por isso, a necessidade de recursos extras para o custeio do atendimento médico na rede pública. Os valores serão pagos em três parcelas, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Para o litoral norte serão liberados R$ 530 mil. O maior repasse será para a cidade de Ubatuba, que receberá R$ 180 mil, seguida por São Sebastião, que terá R$ 100 mil. Para receber os recursos todos os municípios e entidades beneficiadas precisam estar com a documentação em dia.
A Secretaria enviará também R$ 1,7 milhão para municípios da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Na Baixada o maior repasse será para a cidade de Santos, que receberá R$ 350 mil do governo paulista, seguida por São Vicente e Praia Grande, que terão R$ 250 mil cada. Já no Vale do Ribeira os municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida receberão, cada um, R$ 120 mil.
Mas não é só: o governador Serra anunciou que a Baixada Santista terá três Ambulatórios Médicos de Especialidades (Ames), que permite ao paciente passar por consultas e ter o diagnóstico no mesmo dia com exames. O primeiro deles deve ser entregue já no próximo ano em Santos. Outros dois serão construídos em São Vicente e na Praia Grande.
Ainda como parte da Operação Verão, a secretaria irá doar cerca de 5.450 frascos de protetor solar para uso dos policiais militares que trabalharão nas praias no período de férias.Obra de recuperação da orla é entregue no Guarujá.
Antes de deixar o litoral, o governador José Serra participou da entrega da reforma da Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras. No local, foram refeitas as rampas, restaurados os quiosques de sorvete e os mirantes, reformada a fonte e construída uma pérgula de madeira — área de convivência coberta.
As obras integram o projeto de recuperação do calçadão da orla da Praia de Pitangueiras, entre o Morro da Campina (Maluf) e a Praça dos Expedicionários, cujo valor total de R$ 798 mil é proveniente da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). Uma verba de R$ 150 mil, também da Agem, havia sido liberada anteriormente para a fase inicial do projeto.
No trecho, estão sendo construídas duas áreas de convivência — pequenas praças com bancos e mesas. Além disso, ocorrerá rebaixamento do canteiro, para melhorar a visibilidade da praia; restauração dos mosaicos do piso; ações de paisagismo e iluminação; e ampliação da área do calçadão, a fim de facilitar o grande fluxo de pedestres, principalmente no período de alta temporada.
Silvana Martinucci
(I.P.)
