Município de SP adere ao programa estadual Via Rápida Empresa

Termo de adesão da prefeitura à iniciativa foi assinado nesta sexta-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes, na capital

sex, 21/12/2018 - 10h57 | Do Portal do Governo

A cidade de São Paulo é a 339ª do Estado a aderir ao programa Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. O termo de adesão da prefeitura municipal à iniciativa foi assinado pelo governador Márcio França nesta sexta-feira (21), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Esse é um processo em que, mais uma vez, podemos dar um exemplo para o Brasil. Ainda existem evoluções que simplifiquem a documentação que temos que exigir dos empreendedores. Na verdade, o que os cidadãos querem é que os procedimentos funcionem bem, seja nos espaços públicos ou privados”, destaca Márcio França.

“Estamos aqui hoje aderindo ao sistema do Estado, que nos abriga, para que não tenhamos nenhum tipo de interrupção no trabalho que foi feito no ano passado de reduzir o prazo para a abertura de empresas”, enfatiza o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

Serviço

Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.

“Nos últimos quatro anos, o ambiente de negócios do Brasil melhorou de maneira considerável. Hoje, no Estado, já é possível fazer a abertura de uma empresa em até 48 horas”, afirma o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Marcelo Strama.

Vale ressaltar que a adesão das prefeituras ao Via Rápida Empresa é feita de forma totalmente gratuita e possibilita a viabilidade municipal para todas as aberturas de empresas, o que permite o deferimento antes mesmo do registro na Jucesp, ao integrar as cidades aos órgãos licenciadores.