Governador José Serra discursa durante cerimônia de balanço do programa de Notas Fiscais Eletrônicas da prefeitura de São Paulo.
Da esq. para dir.: Secretário Estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, governador José Serra e o prefeito da Capital, Gilberto Kassab.
Prefeito Gilberto Kassab e o governador José Serra durante coletiva de imprensa.
Governador José Serra entrega homenagem a um dos 49 mil prestadores de serviços da cidade autorizados a emitir NF-e.
O Metrô deverá receber nos próximos meses mais de R$ 1 bilhão da Prefeitura de São Paulo. A notícia foi dada nesta quarta-feira, 10, durante a apresentação do balanço referente aos 100 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no município de São Paulo. “É uma notícia muitíssimo boa. Com a participação da prefeitura poderemos acelerar as obras do Metrô”, afirmou o governador José Serra, que participou do evento.
O montante será repassado ao Metrô com base numa lei aprovada ontem na Câmara de Vereadores. O texto dá ao município a possibilidade de criar PPPs (parcerias público-privadas). Com isso, o prefeito da Capital, Gilberto Kassab, vai constituir uma empresa para administrar um fundo que, por sua vez, receberá recursos provenientes do adiantamento de recebíveis. Estes valores já estão sendo angariados através da lei do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que permitiu a renegociação de dívidas com a prefeitura.
“O governador José Serra tem dado prioridade total, na cidade de São Paulo, ao campo da infra-estrutura, na questão do transporte público, ampliando a malha metroviária e a malha ferroviária. Nada mais justo que a cidade de São Paulo, em função de sua austeridade, colabore com o Governo do Estado para que tenhamos esses quilômetros construídos mais rápido”, disse o prefeito Kassab. Conforme dados da Secretaria de Finanças do município, há pelo menos R$ 2 bilhões em recebíveis. “Poderemos dar para o Metrô bem mais que um bilhão”, admitiu Kassab.
O pagamento das dívidas com a prefeitura pode levar até 10 anos, mas os valores serão disponibilizados imediatamente. “Isso deverá ser pago nos próximos anos, mas vale dinheiro hoje. Se eu tiver uma dívida reconhecida, tenho a possibilidade de recebê-la no futuro e transformá-la em dinheiro hoje”, esclareceu o governador.
100 milhões
O anúncio da injeção de recursos no Metrô foi realizado durante a apresentação dos resultados da emissão de 100 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) no município de São Paulo. O programa da Nota Fiscal Eletrônica foi desenvolvido no início da atual administração municipal, ainda no período em que José Serra e Mauro Ricardo Machado Costa (atual secretário estadual da Fazenda) eram, respectivamente, prefeito e secretário municipal de Finanças. O programa entrou em vigor em junho de 2006, já na gestão de Gilberto Kassab.
Atualmente, mais de 49 mil prestadores de serviços da cidade estão autorizados a emitir NF-e. As emissões registradas até o momento representam a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em Imposto Sobre Serviços (ISS). Isso permitiu a geração de mais de R$ 154 milhões de créditos, válidos para o abatimento de até 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Manoel Schlindwein
(I.P.)
