Justiça

Nova lei garante benefícios e maior proteção ao consumidor
15/12/2017 - 16h32

Nova lei garante benefícios e maior proteção ao consumidor

Consumidor tem 20 dias para apresentar quitação ou contestar valores cobrados; empresas deverão apresentar informações claras e objetivas

251 municípios contarão com R$ 78,5 milhões para novos investimentos
14/12/2017 - 17h38

251 municípios contarão com R$ 78,5 milhões para novos investimentos

Estão previstas obras, novos equipamentos, pistas de skate e quadras de futebol; na Grande SP serão beneficiadas mais de 600 mil pessoas

IPEM autua 29% dos supermercados com peso de produto incorreto
14/12/2017 - 16h02

IPEM autua 29% dos supermercados com peso de produto incorreto

Operação "Pente Fino" avaliou produtos em supermercados de pequeno, médio e grande porte; multas podem chegar a R$ 1,5 milhão

SP sedia Último Ciclo de Atualização em Direitos Humanos
12/12/2017 - 20h22

SP sedia Último Ciclo de Atualização em Direitos Humanos

Iniciativa nesta quarta (12) promove diálogo e traz informações atualizadas sobre Direitos Humanos, além de ações inovadoras sobre o tema

Governador nomeia 324 policiais técnico-científicos
12/12/2017 - 18h08

Governador nomeia 324 policiais técnico-científicos

Decreto assinado por Alckmin nesta terça-feira (12) será publicado no Diário Oficial; novos agentes passarão por curso de formação

IPEM encontra irregularidades em estabelecimentos da cidade de Itu
11/12/2017 - 17h35

IPEM encontra irregularidades em estabelecimentos da cidade de Itu

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SP identificaram falhas em 100% das lojas visitadas no município

Semana dos Direitos Humanos tem programação de debates na capital
11/12/2017 - 11h31

Semana dos Direitos Humanos tem programação de debates na capital

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promove evento e debate temas como racismo, violência de gênero e intolerância religiosa

10/12/2017 - 11h33

Inscrições para projetos apoiados pelo FID encerram dia 15

Edital contempla projetos que melhoram convívio social e que preservam patrimônio histórico

Memorial da Resistência: nova mostra e Sábado Resistente de graça
09/12/2017 - 8h38

Memorial da Resistência: nova mostra e Sábado Resistente de graça

Projeto debate os direitos humanos a partir de 14h; abertura da exposição "Canto Geral: a luta pelos direitos humanos" será às 11h

Dúvidas sobre telefonia? Procon-SP explica o que fazer
08/12/2017 - 10h03

Dúvidas sobre telefonia? Procon-SP explica o que fazer

Consumidor pode trocar de operadora e manter o mesmo número de telefone; cliente também pode receber ligação sem ter créditos