Indústria continuará usando crédito de ICMS para investir na produção

O governador José Serra anunciou nesta sexta, 14, que irá reeditar decreto que concede esse incentivo

sex, 14/12/2007 - 16h37 | Do Portal do Governo

Atualizada às 17h57

As indústrias poderão continuar utilizando o crédito do ICMS para investir na expansão da produção e do emprego no estado de São Paulo. O governador José Serra anunciou nesta sexta-feira, 14, em São Bernardo do Campo, que vai reeditar o decreto que concede esse incentivo.

O anúncio foi feito durante cerimônia de lançamento do novo modelo do veículo Ka pela Ford.  Cerca de 90% dos recursos utilizados pela montadora no desenvolvimento do novo projeto são provenientes de créditos do ICMS. “Quando a indústria exporta, ela tem um crédito de ICMS. Quando ela compra da autopeças e vende, ela fica com uma diferença, que é o crédito”, explicou o governador.

Segundo o governador, em São Paulo, o montante gerado por esse crédito é bastante significativo: em torno de R$ 4 bilhões. Para receber de volta esse crédito as indústrias precisam se comprometer a investir o valor em São Paulo e na produtividade, ou seja, na expansão da produção e do emprego. “É um incentivo que funcionou e, por isso, será renovado”, afirmou Serra.

A utilização de créditos de ICMS em investimentos, no Estado, para modernização ou ampliação de plantas industriais e construção de novas fábricas, foi autorizada por decreto nº 49.239, de 13/12/2004, prorrogado pelo decreto 51.134, de 26/09/2006. A Secretaria da Fazenda trabalha agora na edição de um novo decreto para gerar, por mais 3 anos, investimentos no Estado de São Paulo. A estimativa é que a prorrogação poderá gerar R$ 1 bilhão em investimentos nesse período.

Modernização

De acordo com o presidente da Ford no Brasil e Mercosul, Marcos de Oliveira, no projeto do novo modelo do Ka foram utilizados cerca de R$ 350 milhões provenientes do crédito do ICMS. “Tornamos a fábrica de São Bernardo do Campo mais competitiva, mais moderna e mais eficiente. Isso inclui a modernização tecnológica da linha de montagem e dos 160 robôs da fábrica”, disse ele.

Durante a cerimônia o governador lembrou que o novo modelo Ka foi criado no Brasil por designers e engenheiros brasileiros. E é destinado ao mercado sul-americano. “Ou seja, esse carro vai rodar também lá fora, trazendo divisas para nossa economia. Isto é o que mais precisamos: inovar, produzir e gerar empregos”, enfatizou Serra.

O governador também lembrou que o patrimônio produtivo do ABC será muito fortalecido com a conclusão das obras do trecho sul do Rodoanel Mario Covas. Elas estão em andamento acelerado, com investimento da ordem de R$ 4 bilhões. Desse montante, R$ 2,8 bilhões são recursos do governo do estado e R$ 1,2 bilhão do governo federal. “O Trecho Sul do rodoanel vai representar para a região do ABC o maior salto das últimas décadas em termos de atividade econômica e emprego”, afirmou Serra.

Presenças

Participaram da cerimônia de lançamento, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ministro Luis Marinho (Previdência  Social), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e o prefeito de São Bernardo do Campo, Willian Dib.

Cintia Cury

(I.P.)