Governo lança decreto para criação do Programa de Petróleo e Gás Natural

(Atualizado às13h38)

O governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira, 9, o decreto de criação do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural. Com a medida, será formado um conselho, composto por 14 secretarias de Estado, prefeituras do litoral paulista, entidades empresariais e institutos de ensino e pesquisa, com o intuito de implementar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade petrolífera no Estado. O decreto foi assinado pelo governador Alberto Goldman, com a presença do secretário de Desenvolvimento, Luciano Almeida, durante a abertura do 11º Encontro Internacional de Energia: “São Paulo: o futuro da energia começa aqui”, realizado pela Fiesp/CIESP, no hotel Unique, na capital paulista.

O Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural será responsável pela consolidação dos estudos elaborados pela Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (Cespeg), criada em setembro de 2008, com o objetivo de propor ações para internalizar os benefícios econômicos e minimizar os impactos ambientais e sociais que a atividade petrolífera poderá gerar em território paulista.

Além das prefeituras e entidades parceiras, o conselho será composto pelas seguintes secretarias de Estado: Casa Civil, Desenvolvimento, Economia e Planejamento, Educação, Emprego e Renda, Ensino Superior, Fazenda, Habitação, Meio Ambiente, Saneamento e Energia, Saúde, Segurança, Transportes e Transportes Metropolitanos, além da Procuradoria Geral do Estado. Sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento, o conselho deverá iniciar seus trabalhos nos próximos 30 dias.

Os objetos centrais do programa são:    

I. Ampliar a formação e a preparação da mão de obra estadual em todos os níveis, com destaque à aquela estabelecida no Litoral Paulista, para atender as demandas do setor;
II. Atrair novas empresas e investidores em petróleo e gás natural (construção naval e montagens, cadeia de fornecedores de bens e prestadores de serviços), fomentando a geração de postos de trabalho e renda no Estado de São Paulo;
III. Qualificar e apoiar as empresas estabelecidas no Estado de São Paulo visando sua melhoria em escala, participação de mercado e competitividade;
IV. Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica com foco na aplicação empresarial e em ganhos de competitividade industrial;
V. Estimular o desenvolvimento energético do Estado de São Paulo por meio da maior internalização dos energéticos petróleo e gás natural na economia paulista;
VI. Planejar o desenvolvimento do Litoral Paulista por meio da minimização, e quando possível, da eliminação dos potenciais impactos sociais e ambientais que direta e indiretamente sejam provenientes das atividades do setor;
VII. Capacitar a infraestrutura de transportes de passageiros e de cargas, de fornecimento energético e de saneamento para atender as futuras demandas urbanas e econômicas decorrentes das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural; e
VIII. Organizar um núcleo estadual para gerar e atualizar o conhecimento do tema e fazer o acompanhamento da execução dos objetivos e ações propostas.

Encontro Internacional de Energia

O Encontro Internacional de Energia Fiesp/Ciesp é realizado anualmente e tem como objetivo debater os principais temas que estão em evidência no setor. A 11ª edição do evento será realizada entre os dias 9 e 10 de agosto, no hotel Unique, com o tema: “São Paulo: o futuro da energia começa aqui”.

Com um público de aproximadamente 1.000 participantes em sua última edição, neste ano, o encontro apresentará aos participantes um panorama do setor de energia, destacando temas relevantes para São Paulo.

A programação completa está disponível no site www.fiesp.com.br/energia.

Da Secretaria de Desenvolvimento