Governo estadual vai criar escritórios integrados em 14 municípios paulistas

Finalidade é reunir num só local algumas secretarias para melhoria na qualidade e produtividade na prestação de serviço ao cidadão

sáb, 18/08/2007 - 18h23 | Do Portal do Governo

Além de reduzir gastos administrativos, o governo do Estado de São Paulo quer facilitar a vida dos que procuram pelos seus serviços – cidadãos, prefeitos e organizações sociais. Para isso vai criar, nas 14 cidades-sedes de região administrativa do Estado, Escritórios Integrados Regionais de Governo. A previsão é que, até o final de 2008, todos estejam em funcionamento.

A proposta é reunir num mesmo espaço, em cada uma dessas cidades, algumas secretarias de governo, para uma gestão integrada de suas atividades administrativas, num novo conceito de prestação de serviços. Sob a coordenação da Secretaria do Planejamento, os escritórios abrigarão, inicialmente, as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Emprego e Relações do Trabalho (Sert), Habitação e Esporte, Lazer e Turismo. Em algumas regiões, os escritórios poderão compreender órgãos como Cetesb, Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) e Instituto de Terras do Estado (Itesp) – este último nos locais onde se verificam problemas de terras, como na região de Presidente Prudente. 

Gestão compartilhada

O objetivo dos escritórios, de acordo com o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, é proporcionar mais eficiência, qualidade no atendimento prestado e, também, nos gastos. “Hoje, temos essas secretarias, suas regionais, funcionando em espaços separados. Há custos de aluguel, segurança, limpeza, entre outros. Além disso, cada secretaria tem funcionários para cuidar de pessoal, orçamento e protocolo. Na hora em que colocarmos tudo num só local teremos uma gestão compartilhada”, explica.

Em vez de uma área administrativa para cada uma dessas secretarias, a idéia é ter uma única área de apoio administrativo para o conjunto delas, explica Mário Bandeira, assessor técnico de gabinete do secretário de Gestão Pública. Do mesmo modo, a reunião delas em um único escritório permitirá unificar atividades paralelas ou duplicadas, revisar rotinas com ganhos de desempenho e obter economia de escala – por exemplo, firmando um único contrato de limpeza, vigilância, locação de veículos e outros. “Além da economia gerada com a locação, haverá otimização de custos, principalmente com a melhoria na qualidade e produtividade na prestação do serviço”, prevê Bandeira. 

Conceito de atendimento

A finalidade dos escritórios (conforme sintetiza Bandeira) é a racionalização administrativa no âmbito das unidades regionais do governo, com foco na qualidade, produtividade e gasto público, visando a facilitar e a simplificar o acesso e a diminuição do custo ao cidadão e à sociedade e, em contrapartida, reduzir os gastos do Estado.

Somente em locação para as secretarias mencionadas, o Estado gasta nas suas 14 regiões administrativas cerca de R$ 1,8 milhão por ano. A economia apenas com aluguéis e contratos de limpeza, segurança, entre outros, realizados por essas secretarias, poderá chegar a R$ 6 milhões ao ano, segundo estima Beraldo.

Os escritórios resolverão assuntos de caráter institucional e administrativo. Entidades sociais, prefeitos, empresários e demais cidadãos poderão procurar esses locais para conhecer os projetos para a região, obter informações e dados com o objetivo de montar ou construir algum empreendimento, requerer determinado serviço do Estado, conhecer ou acompanhar os convênios e programas de âmbito estadual, inteirar-se da construção de um novo conjunto habitacional, além de resolver outras questões.

O conceito de atendimento será o mesmo do adotado no Poupatempo. Ou seja, reunir, num mesmo local, serviços direcionados ao público, com atendimento ágil e eficiente. Com isso, evita-se, por exemplo, que o cidadão tenha de se deslocar à capital ou a diferentes repartições, numa mesma cidade ou região, reduzindo o tempo despendido e os custos proporcionados na realização de algumas atividades ou tarefas. 

Readaptação

Para abrigar esses escritórios serão utilizados imóveis do governo no interior, que passarão por reforma e readequação, como é o caso em Ribeirão Preto. Em Campinas, estuda-se a utilização de prédios da Secretaria de Agricultura, que têm capacidade para absorver essa nova estrutura sem prejudicar os trabalhos existentes.

A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) busca informações, nas diversas secretarias, sobre o modo como funcionam e o tipo de serviço que desenvolvem, para preparar os espaços em níveis estrutural e funcional. A Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) é responsável pela organização física dos escritórios e encarregada da avaliação dos imóveis e da distribuição dos espaços.

Para que as pessoas conheçam os serviços oferecidos por esses escritórios e tirem suas dúvidas, o governo pretende disponibilizar informações on-line. Para isso, a intenção é criar link apropriado em seu portal na Internet. 

Cidades-sedes que terão escritórios 

Araraquara, Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Os dois primeiros – de Campinas e de Ribeirão Preto – serão entregues no mês de janeiro de 2008. Até dezembro do ano que vem os 14 escritórios deverão estar instalados e funcionando. 

Paulo Henrique Andrade

Da Agência Imprensa Oficial

(J.N.)