Governo do Estado lança editais de categorias do ProAC Expresso

Iniciativa, que contempla projetos em diversas linhas da cultura, terá inscrições abertas a partir de segunda-feira (3)

sex, 31/05/2019 - 10h13 | Do Portal do Governo

Nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado publicou os regulamentos de doze categorias do programa #ProACExpressoEditais2019, que contemplam projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3), pela internet, e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.

Vale destacar que os interessados poderão inscrever as propostas indicando o valor requerido. Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado.

Os projetos selecionados nas linhas de circulação integrarão o novo programa #CircuitoSP, que levará dezenas de espetáculos de qualidade para cidades do interior e do litoral, com ações complementares de formação e capacitação.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Sergio Sá leitão, defende que o investimento beneficia três setores que vão contribuir com o desenvolvimento de São Paulo. “Quando a gente fala em investimento em arte, cultura e economia criativa, a gente fala em investimento com triplo benefício. Em primeiro lugar, a ampliação do acesso a bens, serviços e experiências culturais que sempre contribuem para o engrandecimento das pessoas para a qualificação do repertório dos indivíduos. A arte nos faz pessoas melhores. Há também a dimensão econômica: é um investimento altamente gerador de renda, emprego, inclusão e, por conseguinte, de desenvolvimento econômico, social e humano. E, finalmente, também há um retorno para o Governo na forma de arrecadação de impostos, porque esse investimento movimenta todo um conjunto de cadeias de valor, de empresas e de arranjos produtivos.”

Estímulo

Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, se inscrever como pessoa física.

Este ano terá um valor recorde de R$ 154,2 milhões para o fomento direto (Editais) e indireto (ICMS). No caso do #ProACExpressoEditais2019, serão 32 linhas, lançadas em 3 blocos: maio, junho e julho. As categorias foram reformuladas e os valores, atualizados.

Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto via editais (R$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).

O secretário de Cultura, Sergio Sá leitão, destaca os investimentos que serão realizados na área. “É um novo ProAC, o ProAC Expresso. Um valor recorde de R$154,2 milhões; R$100 mi para o ProAC Expresso ICMS, a nossa Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e R$54,2 mi para o ProAC Editais, que é o fomento direto. Estamos lançando 12 linhas das 32 previstas para o ProAC Editais, totalizando R$20,7 mi em áreas como teatro, dança, artes visuais, mostras e festivais, espetáculos para o público infanto-juvenil, circo e outras, disse.

“As inscrições estão abertas por meio do site proac.sp.gov.br, e estamos convidando todos os artistas, todos os produtores culturais do Estado de São Paulo a apresentarem suas ideias, ações, iniciativas e criações”, completa.

Crescimento

O investimento em arte e cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa de São Paulo, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil postos de trabalho diretos. O impacto, agora, tende a ser maior, pois há mais recursos e os tetos por linhas foram elevados.

O ProAC Expresso também fortalece a criação e a produção de arte e cultura no estado, amplia o acesso da população a bens e serviços culturais, estimula a formação de público e contribui para o desenvolvimento humano em São Paulo.

Os regulamentos foram simplificados e desburocratizados, o que deve facilitar o acesso aos recursos. Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e pagos em 2019 (primeira parcela). O pagamento será feito em duas etapas (80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela).

“Há várias novidades. Nós desburocratizamos bastante, derrubamos várias barreiras de acesso, e com isso o ProAC está muito mais fácil, muito mais aberto. Certamente teremos um número recorde de inscrições. Nós também reforçamos a metodologia de avaliação dos projetos, para termos mais rigor e consistência. É uma avaliação absolutamente técnica e isenta. E também incluímos algumas regras que me parecem bem interessantes. Por exemplo, a exigência de que pelo menos 50% dos recursos devem ser aplicados em projetos de artistas e produtores do litoral e do interior do Estado. Com isso a gente vai democratizar o acesso e descentralizar o fluxo de recursos para o fomento à arte, à cultura e à economia criativa”, explica o secretário Sergio Sá leitão.

“E também estamos abrindo o ProAC para jovens talentos. A ideia é que o ProAC seja uma porta de entrada dos jovens talentosos do meio cultural e artístico de São Paulo, justamente no mercado cultural. Então, pelo menos 20% dos recursos deverão ser destinados a primeiras obras e primeiros espetáculos”, finaliza.

Editais

Confira os editais lançados nesta sexta-feira (31):

* TEATRO
Total: R$ 4,5 milhões

– Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões

– Circulação de espetáculos de teatro
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão

* DANÇA
Total: R$ 2,7 milhões

– Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão

– Circulação de espetáculos de dança
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 900 mil

* EVENTOS E FESTIVAIS
Total: R$ 3 milhões

– Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões

* PÚBLICO INFANTO-JUVENIL
Total: R$ 2,4 milhões

– Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,6 milhão

– Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 800 mil

* CIRCO
Total: R$ 2,5 milhões

– Aquisição e manutenção de lonas de circo
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão

– Produção e circulação de espetáculos circenses
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1 milhão

* ARTES VISUAIS
Total: R$ 2 milhões

– Produção de exposições inéditas de artes visuais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões

* MÚSICA
Total: R$ 3,6 milhões

– Produção e circulação de espetáculos inéditos de música
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão

– Gravação de álbuns inéditos e realização de shows de lançamento
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão