Projeto da Secretaria do Meio Ambiente tem o objetivo de gerar informação para desenhar políticas públicas ao Estado
O Módulo Reciclagem do Sistema Estadual de Gerenciamento Online dos Resíduos Sólidos (SIGOR) foi apresentado na última sexta-feira (13) na Secretaria do Meio Ambiente. De acordo com Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental da pasta, a nova etapa do projeto tem o objetivo de gerar informação para desenhar políticas públicas ao Estado e reaproximar o Sistema Ambiental Paulista das entidades de catadores, reconhecendo os profissionais.
O novo módulo se destina ao acompanhamento da gestão e dos fluxos dos resíduos sólidos urbanos recicláveis no Estado e é direcionado aos municípios, empresas, indústrias e entidades de catadores, com o objetivo de orientar o poder público e a iniciativa privada para o aprimoramento dos serviços prestados. Além disso, a iniciativa oferece suporte à implementação dos sistemas de logística reversa, prevista nas políticas nacional e estadual de destinação dos resíduos.
Na ocasião, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Mauricio Brusadin, assinou uma resolução que oficializa a nova fase do programa. “Temos que criar instrumentos para que os catadores sejam reconhecidos do ponto de vista econômico. E acabar com a bitributação no Estado de São Paulo vai possibilitar o trabalho dos catadores, o reconhecimento institucional e dar chances às futuras gerações. Matéria virgem não pode ter o mesmo tratamento que a reciclada”, destaca.
Cadastro
Para a implementação do Módulo Reciclagem, é preciso conhecer onde e como as entidades de catadores atuam, estruturas, grau de formalização e organização. Por isso, o cadastramento das instituições foi iniciado ainda durante o evento, com as instituições presentes para promover a reformulação e o aprimoramento do antigo cadastro de entidades de materiais recicláveis do estado de São Paulo, da pasta, lançado em 2013.
“Este sistema da secretaria é muito importante para os catadores. Porém, mais do que em sistemas, temos que pensar nos trabalhadores. Queremos ser vistos como profissionais do ramo da coleta seletiva e da reciclagem. Então, precisamos pensar em outras ações conjuntas e emergenciais para a categoria”, ressalta Roberto Laureano Rocha, coordenador nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Com base nas informações no Módulo Reciclagem, o Sistema Ambiental Paulista divulgará o trabalho desenvolvido pelas associações e cooperativas de catadores e pelas redes de comercialização. As informações qualificadas obtidas pelo sistema serão úteis para subsidiar a implementação das políticas à destinação dos resíduos sólidos urbanos e auxiliam na gestão das entidades e redes de comercialização, permitindo o registro e o acompanhamento dos fluxos de venda e de recebimento de materiais, dos documentos necessários e da evolução das parcerias e atividades.
De acordo com informações do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, 30% dos resíduos sólidos urbanos são recicláveis. De tudo o que é reciclado no Estado, quase 90% passam pelas mãos dos catadores. Com o sistema que promove a inclusão desse segmento na gestão dos resíduos será facilitado o rastreamento dos materiais recicláveis, etapa fundamental para a implementação da logística reversa. A parceria entre setor público e privado, por sua vez, serve também para viabilizar a atividade como fonte de renda para muitos trabalhadores.
Parcerias
Entre as formas de inserção desse segmento estão previstas, por exemplo, as parcerias entre prefeituras e entidades de catadores, propiciando o apoio financeiro, como o pagamento de despesas de água, luz, combustível, aluguel de galpão, entre outros.
“O SIGOR – Módulo Reciclagem é uma ferramenta útil, que funcionará graças aos trabalhadores, que ajudarão a operar esse sistema, trazendo a boa informação que resultará em benefício para quem realmente precisa”, diz Carlos Roberto dos Santos, presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O primeiro módulo desenvolvido pelo SIGOR foi o da Construção Civil, resultado do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Cetesb, e o Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo. Esse convênio foi firmado em fevereiro de 2012, buscando a consolidação do desenvolvimento sustentável no setor da Construção Civil no território paulista.
O evento também contou com as presenças de Flávio de Miranda Ribeiro, diretor do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da Cetesb, Roseane Maria Garcia, diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, e Ricardo Gomes, superintendente da Fundação Nacional de Saúde.
