Desde 2007, o Governo do Estado conduz as ações do Programa Município VerdeAzul (PMVA), que tem o objetivo inovador de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental, por meio da descentralização e valorização da agenda do setor nas cidades paulistas. Vale destacar que as atividades são coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
“A iniciativa promove a ponte entre os municípios e o Estado. A intenção é fazer com que as cidades criem uma estrutura própria voltada ao meio ambiente. Ao todo, 610 municípios reafirmaram voluntariamente o compromisso por meio de uma nova adesão, confirmando o que foi feito em 2007”, explica o coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo Silva.
A participação de cada uma das prefeituras ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop).
Orientações
É importante frisar quer as ações propostas pelo programa compõem as dez orientações norteadoras da agenda ambiental local, que abrangem os seguintes temas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Atualmente, são 5 mil ações em andamento em São Paulo. A projeção é de que existam 22 mil iniciativas ligadas ao programa em 2028, que preconiza que as regras devem ser mantidas por uma década.
“Um dos objetivos é manter espaços vivos nos municípios e melhorar a qualidade de vida do cidadão paulista”, acrescenta José Walter Figueiredo Silva. Para isso, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados. No fim de cada ciclo anual, o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas” é publicado, indicando os pontos avaliados positivamente e os que devem ser aperfeiçoados.
A lista resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa análise, o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador no aprimoramento de políticas públicas e das ações sustentáveis.
Resultados
Entre 2015 e 2017, a cidade de Novo Horizonte ocupou a liderança do ranking do Programa Município VerdeAzul, em razão do compartilhamento das responsabilidades sobre as questões ambientais entre diversos participantes, como a prefeitura, o setor privado e a sociedade civil.
“As ações ambientais na cidade só começaram após a adesão ao programa. Recebemos capacitações do Governo do Estado e as ações norteiam os municípios. Tiramos dúvidas e aprendemos bastante”, avalia a interlocutora de Novo Horizonte no PMVA, Juliana Sene Martins Dadda.
De acordo com a interlocutora, alguns dos fatores para a cidade liderar o ranking por três vezes consecutivas foram a coleta seletiva consolidada, a parceria com usinas da região, os trabalhos de educação ambiental e a destinação adequada do lixo, entre outros.
“O município tem o diferencial de ouvir a população, por meio de oficinas participativas. O programa norteou as ações e trazemos para a comunidade a discussão sobre o tema meio ambiente. É uma alegria participar da iniciativa”, salienta a vice-prefeita de Novo Horizonte, Bete Baleiro, que foi interlocutora no PMVA durante dez anos.
Participação
Outra cidade de destaque nos resultados é Gabriel Monteiro, na região de Araçatuba, que também promove parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. “As diretivas são importantes porque representam obrigações fundamentais para a gestão e educação ambiental”, enfatiza o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Gabriel Monteiro, Everton Viana. “A gestão municipal absorveu a iniciativa como um programa importante”, completa.
A participação dos municípios no PMVA ocorre a partir de ofício da prefeitura manifestando o interesse em aderir ao programa e indicando os interlocutores (titular e suplente). A partir disso, a cidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Os interlocutores representam o elo entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a prefeitura e são os responsáveis pelo gerenciamento das ações para o atendimento das diretivas ambientais.
Contato
Para mais informações, as administrações municipais podem entrar em contato pelo telefone (11) 3133-4160 ou por e-mail: municipioverdeazul@sp.gov.br. A Coordenação do PMVA está localizada na capital paulista, na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05459-900.
