São Paulo formaliza 82 ações de regularização fundiária

Atividades beneficiam 73 municípios de diversas regiões do território paulista, por meio de programa da Fundação Itesp

qui, 21/03/2019 - 18h08 | Do Portal do Governo

Nesta quarta-feira (20), o Governo Paulista promoveu a formalização de 82 ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania. Vale destacar que as ações beneficiam 73 municípios de diversas regiões do Estado.

Em cerimônia realizada no auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, assinou autorização para a entrega de 2.729 títulos de propriedade em 26 municípios. Três desses títulos foram entregues no evento a moradoras de Pilar do Sul, com a presença do prefeito, Antônio José Pereira.

Também foram assinados convênios para a regularização fundiária de mais de 6 mil imóveis em 15 municípios, Termos Aditivos de Convênios para a continuidade de trabalhos que beneficiarão ocupantes de mais de 9,6 mil imóveis em 17 municípios e protocolos de intenções para realização de diagnósticos fundiários e futura celebração de convênios em nove municípios.

Foram entregues, ainda, diagnósticos fundiários a cinco municípios e trabalhos técnicos, como plantas e matrículas, a outros nove.

Dignidade

“O Governo de São Paulo está integrado e trabalha pelo bem da população, com efetividade e otimismo, cumprindo sua missão de espalhar esperança”, afirma o secretário da Justiça. “O título de propriedade dá dignidade e segurança aos cidadãos. Trabalhamos com cada vez mais celeridade e economia de recursos para atender mais pessoas com a máxima eficiência”, acrescenta.

Essa integração do Governo foi evidenciada pelas presenças dos secretários da Habitação, Flavio Amary, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. “Estamos dedicando energia, tempo e recursos para bater recordes na regularização fundiária”, diz Flavio Amary. “Quando um cidadão recebe o título de sua propriedade, é um dos dias mais felizes de sua vida. E da nossa”, completa Marco Vinholi.

O diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, lembrou que cerca de 120 municípios já participam do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. “O trabalho de regularização fundiária proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios”, reforça.

Cidadania

O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flaviano Galhardo, completou a mesa de autoridades. “Os registradores estão engajados na regularização fundiária, uma atividade que, além de cidadania, confere riqueza às famílias”, finaliza.

Falando em nome de todos os prefeitos dos municípios beneficiados, Itamar dos Santos Silva, de Narandiba, ressaltou a importância das ações para a população. “Sentimos a alegria nos olhos das pessoas quando elas recebem os títulos. Agradeço ao Governador João Doria por continuar com esse projeto, que dá bons frutos”, avalia.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi representada pelos deputados estaduais Mauro Bragato, Ed Thomas, Itamar Borges e Damaris Moura. O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural da Fundação Itesp já emitiu cerca de 43 mil títulos de propriedade e de domínio, sem nenhum custo para famílias de baixo poder aquisitivo, que agora são legítimas proprietárias dos imóveis que ocupam.