O Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias (COC) aprovou projetos de 64 das 67 estâncias, que utilizarão os recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para o ano de 2012. Os projetos somam R$ 238,7 milhões dos R$ 246,6 milhões referentes ao orçamento deste ano, que o departamento deve disponibilizar para os municípios.
O COC, que tem a função de planejar, supervisionar e controlar a distribuição de recursos financeiros do Dade, analisou e aprovou ainda em sua primeira reunião, os projetos que utilizarão 96,5% dos recursos para 2012. As estâncias que tiveram seus objetos aprovados, agora deverão entregar ao departamento, projeto detalhado das obras, inclusive contemplando descritivo da utilização dos recursos. Após análise do Dade, as cidades deverão receber o dinheiro em até três parcelas, dependendo da dimensão e do valor obra.
Para o secretário de Turismo, Márcio França, a verba destinada às obras turísticas permite que cada prefeitura realize as melhorias necessárias para que se estimule o fluxo de turistas, “Investir nesse tipo de melhoria agrega valor ao potencial turístico das cidades, além de promover ganhos econômicos e sociais”, diz ele.
A reunião do conselho, contou com as presenças dos membros Técio Garcia, prefeito de São Vicente, Marisa de Souza, Prefeita de Socorro, Ana Lucia Bilard, Prefeita de São Luiz do Paraitinga, Elizabeth Correia, representante da Secretaria Estadual de Turismo, Rubens Emil Cury, representante da Casa Civil e Antonio Vaz Sernálha, representante da Secretaria da Fazenda.
Projetos
Entre os montantes aprovados, destaca-se o da cidade de Santos com R$ 27,8 milhões, destinados entre outras obras, para a revitalização do Jardim Botânico. O município do Guarujá teve aprovados R$ 17,6 milhões para melhorias na infraestrutura de vias turísticas nos bairros de Pernambuco, Pereque, Boa Esperança, Vila Aureá, Itapema, Jardins Santo Antônio e Primavera. Confira a lista completa dos projetos aprovados pelo COC no link http://www.turismo.sp.gov.br/images/stories/PDF/coc1reuniao.pdf.
Outros pagamentos
Este ano o Dade já efetuou 21 pagamentos referentes a convênios assinados em exercícios anteriores, que totalizam R$ 11,9 milhões. Tais pagamentos correspondem às parcelas que o departamento liberou aos municípios após a aprovação da prestação de contas dos mesmos.
As cidades que receberam os recursos em janeiro foram: Águas de Santa Bárbara, Cananéia, aconde, Guarujá, Monte Alegre do Sul, Nuporanga, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Sebastião, Salto, Itu, Santa Rita do Passo Quatro, Ubatuba, Serra Negra, Atibaia, Salesópolis e São Vicente.
Da Secretaria de Turismo
