São Paulo foi o primeiro Estado do país a criar uma delegacia especializada em atender mulheres vítimas de diferentes tipos de agressão. Quem for vítima de qualquer forma de violência (seja física, sexual ou moral) deve procurar a DDM mais próxima ou qualquer outra delegacia (clique aqui para localizar a unidade mais próxima de você).
De acordo com a delegada-titular da 2ª DDM da capital, Jacqueline Valadares, ao fazer o registro da denúncia, a mulher pode solicitar uma medida protetiva de urgência, que é uma medida cautelar para impedir que o agressor se aproxime da vítima. Na delegacia, ela também será informada sobre os seus direitos e receberá orientação jurídica.
Em caso de violência física, a mulher passará por um exame de corpo de delito. Essa providência é ainda mais necessária nos casos de violação sexual. As denúncias a qualquer tipo de agressão podem ser feita pelo telefone 180. Mas o inquérito policial só pode ser iniciado com o registro da ocorrência pela vítima na delegacia.
Na capital e Grande São Paulo, as vítimas de crime sexual são encaminhadas ao Hospital Pérola Byington – Centro de Referência da Mulher, para ser atendida e medicada pelo Núcleo de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Sexual, do Programa Bem me Quer, da Secretaria de Estado da Saúde. Nos demais municípios, elas serão encaminhadas a instituições de apoio especializadas.
No Núcleo, a mulher receberá orientações sobre prevenção à gravidez decorrente da violência sexual, de infecção pelo HIV, doenças sexualmente transmitidas (DST), hepatite B, atendimento psicológico e social, e outros tipos de providências. O pronto atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana (saiba mais).
Apoio
A Secretaria da Justiça e da Defesa o Estado de São Paulo, por meio do Centro de Referência de Apoio à Vítimas de Crimes Violentos (Cravi), mantém um trabalho de apoio jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência. O atendimento é feito por seleção tendo por base relatórios da Justiça sobre casos de agressão à mulheres.
Recentemente, o Governo do Estado promoveu a campanha de conscientização Agressão não é amor. Violência contra a Mulher é crime, em estádios de futebol (confira aqui).
