Estado autoriza publicação do edital de concessão da Linha 15-Prata

Operação e manutenção do monotrilho na zona leste de SP serão concedidas à iniciativa privada por um período de 20 anos

qui, 15/03/2018 - 12h35 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, aprovaram nesta quinta-feira (15) a divulgação dos editais de licitação da Linha 15-Prata, do Metrô, em São Paulo, e do Parque Capivari, localizado em Campos do Jordão. Ambos os processos foram precedidos por audiências públicas.

“A iniciativa privada operará o monotrilho e esperamos fazer logo o leilão para termos o concessionário na Linha 15- Prata. Isso ajudará muito a população da zona leste de São Paulo, que terá oito estações novas”, destaca Alckmin.

O objetivo é conceder a operação e manutenção da Linha 15 pelo período de 20 anos. O edital ficará disponível, a partir de 23 de março, no portal da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. “Teremos onze estações, sendo que dez delas serão entregues até junho deste ano. O investimento é de R$ 5 bilhões. Haverá aplicação de recursos e a operação do monotrilho será mais eficiente, com custo menor”, ressalta o secretário Clodoaldo Pelissioni.

O leilão deve ser realizado em 26 de junho na sede da B3 (antiga BM&FBOVESPA), no centro da capital paulista. O lance mínimo para outorga é de R$ 153,3 milhões. O critério de julgamento será o de maior valor oferecido, em moeda corrente nacional, pela outorga fixa da concessão.

Participação

Para ampliar a concorrência, a licitação é feita na modalidade internacional. Todos os integrantes dos consórcios que formam as Sociedades para Propósitos Específicos (SPEs) que atuam na área metroviária são dotadas de competência para participar.

Com tecnologia de monotrilho, a Linha 15-Prata funciona desde agosto de 2014 entre as estações Vila Prudente e Oratório, ao longo de 2,9 km, contando com o pátio de manobra. Agora, as obras estão concentradas no segundo trecho, de Oratório a São Mateus, no qual trabalham 2.210 funcionários. As colunas e vigas que compõem a via permanente por onde passarão os trens do monotrilho já estão implantadas até a região da estação São Mateus.

Serão mais 15 km de vias elevadas, 27 novos trens e nove estações. As estações São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União, Jardim Planalto devem ser abertas em abril. Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus estão programadas para inauguração até o fim de maio. A última estação será a Jardim Colonial, prevista para março de 2021. Ao todo, o Governo do Estado investe R$ 5,2 bilhões.

Durante o evento, a CPTM também recebeu o 35º novo trem do lote de 65 adquiridos. A composição da série 9.500, fabricada pela Hyundai, começará a operar na Linha 7-Rubi (Luz-Jundiaí), que conta agora com 20 trens novos. A previsão é que as 30 unidades restantes entrem em operação até o fim deste ano.

Parque Capivari

Atualmente administrado pela Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), o Parque Capivari deve ser concedido à iniciativa privada por um prazo 30 anos. A empresa que vencer a licitação será responsável por obras de reforma e modernização, manutenção e administração do espaço.

“O setor privado assume as operações do Parque Capivari e investe em novos restaurantes, teleféricos e equipamentos remodelados. Haverá grandes intervenções e investimentos na região de Campos do Jordão, promovendo o turismo e estimulando a geração de empregos”, ressalta o governador Geraldo Alckmin.

A previsão de investimento da empresa privada vencedora da licitação é de R$ 35,3 milhões. O edital da concorrência pública do Parque Capivari estará disponível, a partir do dia 21 de março, no portal da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O pregão deve ser realizado em 45 dias após a publicação do edital.

O critério de julgamento será a maior outorga variável. O lance mínimo é de R$ 16,350 milhões. O retorno financeiro virá por meio da operação da praça e seus equipamentos turísticos.

Entre as melhorias previstas no local estão um moderno teleférico, um equipamento chamado trenó sobre trilhos, uma concha acústica, novas áreas comerciais, sanitários e estacionamentos. O projeto inicial inclui requalificação do pedalinho, recomposição de áreas verdes, preservação dos equipamentos e reurbanização do Morro do Elefante, com novo mirante.

Com uma área total de 40 mil m², o Parque Capivari é um dos principais polos turísticos de Campos do Jordão. Após a modernização, deve passar a receber ainda mais turistas, contribuindo para geração de emprego e renda à população, além da promoção de lazer e cultura para a região.