O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira (1º) da posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz, e do novo vice-presidente, o ministro Humberto Martins. A cerimônia aconteceu na sede da Corte, em Brasília.
Laurita foi eleita presidente da segunda maior instância do Poder Judiciário brasileiro em 1º de junho e comandará o STJ pelos próximos dois anos, substituindo o ministro Francisco Falcão. Humberto Martins foi eleito por aclamação também em junho, e exercerá o cargo durante o biênio 2016-2018.
“A posse tem duplo significado. Primeiro o fato de ser a primeira mulher a presidir esse que é o Tribunal da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça. Depois a sua história, desde o Ministério Público, passando pela Subprocuradoria da República, vindo a Corte, ao STJ. Ela tem tudo para fazer um grande trabalho”, disse o governador.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Laurita é a quarta integrante mais antiga do STJ e também a primeira mulher a exercer o cargo. Além de administrar o tribunal, caberá a ela pautar os julgamentos no plenário da Corte, formado por 33 ministros.
Do Portal do Governo do Estado