O governo Federal autorizou na segunda-feira, dia 17, a prorrogação da concessão da usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (também conhecida como Porto Primavera) para a Cesp. A decisão deve ser divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira. A concessão, com vencimento previsto para final de maio, foi renovada por mais 20 anos (até 2028).
De acordo com a legislação do setor, as concessões podem ser prorrogadas, a critério do Poder Concedente, por 20 anos . Como a usina Porto Primavera ainda não tinha recebido nenhuma prorrogação, o pedido, feito pela Cesp, havia recebido parecer favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e estava aguardando decisão do Ministério de Minas e Energia.
Esta usina está localizada no Rio Paraná, 28 km a montante da confluência com o Rio Paranapanema. Sua barragem, a mais extensa do Brasil, tem 10.186,20 m de comprimento e seu reservatório, 2.250 km². Esta usina tem capacidade instalada de 1.540 MW, com possibilidade de ampliação para 1.980 MW.
A concessão da usina Três Irmãos tem vencimento em novembro de 2011 e tem enquadramento similar a da usina Porto Primavera, isto é passível de prorrogação por 20 anos. As concessões das usinas Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias (também conhecida como Jupiá) têm vencimento em 2015 , porém como estas usinas já receberam uma prorrogação, o Ministério de Minas e Energia está analisando a situação e buscando alternativas legais para as prorrogações.
Não são apenas as usinas paulistas que estão com as concessões perto do fim, as empresas do grupo Eletrobrás, isto é, a Chesf e Furnas, bem como outras empresas, Cemig e Copel também têm contratos com vencimento para 2015 e a decisão do governo Federal para as usinas Ilha Solteira e Jupiá também valerá para as demais usinas
Da Secretaria de Saneamento e Energia
C.M.
