A Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, comemora, neste dia 21 de dezembro, 40 anos de existência. São quatro décadas de excelência na prestação de serviços aos municípios no Estado de São Paulo.
O nascimento desta instituição começou com a criação da extinta Secretaria do Interior, em meados dos anos 60, e cujo primeiro escritório ficava na região central da capital paulista, na Rua Duque de Caxias, em uma garagem. Com a eleição indireta do governador Abreu Sodré, que convidou um dos maiores juristas da área municipal do país para dirigir a Secretaria do Interior, Hely Lopes Meirelles, começou a desenhar-se o nascimento efetivo do Cepam. Segundo Eurico Andrade Azevedo, que viria a ser o primeiro presidente do Cepam, Hely Lopes Meirelles e Abreu Sodré haviam sido colegas de ginásio, e ao receber o convite para comandar a Secretaria do Interior, Hely Lopes afirmou “eu não vou fazer política, vou atender os municípios do ponto de vista técnico”.
Aí nascia um dos pilares fundamentais dos valores e da missão do ainda inexistente Cepam. “À época, o planejamento urbano municipal era praticamente nulo, os municípios eram deixados à deriva e também não eram cobrados em praticamente nada”, lembra Eurico Andrade Azevedo. “Os prefeitos e os gestores municipais eram leigos em muitos assuntos, sobretudo os jurídicos e orçamentários, e assim começávamos a perceber a necessidade de se prestar consultoria para os municípios e que deveria existir um órgão próprio para cuidar destes assuntos”, lembra o jurista.
O Nascimento
Em 1967 aconteceu um congresso na Espanha que reuniu gestores públicos de municípios de língua portuguesa e castelhana. O encontro uniu cidades espanholas, portuguesas, filipinas, sul-americanas, e brasileiras. Eurico Andrade Azevedo havia sido indicado pelo então secretário do Interior, Hely Lopes Meirelles, para ir como seu representante ao congresso.
“O congresso foi um sucesso”, lembra Eurico. “Levei dois trabalhos, um sobre as regiões metropolitanas brasileiras, pois a primeira constituição brasileira que falou destas regiões foi a de 1964, e outro trabalho que falava do município e o problema da moradia”, continuou.
“Lá, conhecemos uma instituição que representava exatamente o que conversávamos aqui no Brasil, o Instituto de Estudios de Administración Local”, conta Eurico A. Azevedo.
Na volta, entusiasmado com o que vira na Europa, e após conversar com Hely Lopes Meirelles sobre a intenção de se criar um órgão semelhante e com certa independência, nasceu o Cepam. “O secretário criou o instituto (Cepam) com apenas sete pessoas, e me nomeou presidente”, recorda Eurico Andrade Azevedo.
Aos 40
E, se dizem que “a vida começa aos 40”, o Cepam chega neste ano de 2007 com suas quatro décadas muito bem vividas, e pronto para enfrentar os desafios do futuro.
E o Cepam não poderia chegar aos seus 40 anos mais “rejuvenescido” do que hoje. Com um presidente jovem, a instituição busca um resgate fundamental de sua missão e visando valores como inovação, sustentabilidade, e transparência.
Para o atual presidente do Cepam, Felipe Soutello, o momento é especial: “Sinto-me honrado em fazer parte deste cenário particular, não podemos comemorar o passado sem olhar para o futuro”, por isso ele acrescenta “devemos encontrar espaço junto ao Estado e aos municípios para inserir o Cepam como braço das políticas públicas geridas pelo Governo através de suas Secretarias de Estado, e assim, implementar diretamente suas ações nos municípios”.
Como prova desta visão rejuvenescida pela qual o Cepam passa hoje em direção ao futuro, aconteceram dezenas de oficinas de trabalho e a capacitação de milhares de pessoas em diversos programas relevantes do governo do Estado de São Paulo. Foram parcerias com secretarias de estado, fundações, instituições de ensino, o governo federal, e profissionais e especialistas reconhecidos nas áreas que atuou.
Capacitação de Gestores Ambientais Municipais em sinergia com as diretrizes do Sistema Nacional de Meio Ambiente, o treinamento de agentes municipais para melhorar a gestão do Bolsa-Família nos municípios paulistas, um amplo diagnóstico das demandas de emprego e trabalho em São Paulo, a implementação e melhoria do maior programa de micro-crédito do Estado – o Banco do Povo Paulista, estudos sobre Municípios Sede de Unidades Prisionais, uma série de seminários para debater e aprofundar a questão dos Novos Modelos Organizacionais para áreas de Saúde, Cultura, Ciência e Tecnologia, ou a atuação com as Cidades Parceiras em eventos sobre Meio Ambiente, Educação, e a Segurança Pública, são apenas alguns exemplos das ações do Cepam no auge de sua maturidade.
E é com a mesma independência que permeou seu nascimento, que o Cepam pretende seguir em direção ao futuro, na busca constante da inovação de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos habitantes das cidades, e do aperfeiçoamento de seu objeto maior de trabalho: o município.
Do Cepam
(L.F.)
