O governador Geraldo Alckmin se reuniu nesta terça-feira (15) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e outros governadores, em Brasília, para discutir os encaminhamentos finais e as contrapartidas adicionais do Plano de Auxílio aos Estados e Distrito Federal.
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de auxílio aos governadores. O prazo previsto na Lei nº 9.496/97 para alongamento da dívida dos entes com a União será ampliado em 20 anos, o que poderá reduzir as parcelas em até R$ 10 bilhões em 2016, R$ 9 bilhões em 2017 e R$ 11 bilhões em 2018. O governo federal aceitou a sugestão dos governadores de reduzir em até 40% o valor da prestação mensal de cada estado pelo período de 24 meses.
As propostas enviadas pelo Ministério da Fazenda estão sendo estudadas pelos governadores junto às suas equipes técnicas para chegar a um denominador comum e ajustar à contrapartida exigida pelo governo federal.
Do Portal do Governo do Estado