Alckmin assina 167 convênios do FEHIDRO com Prefeituras paulistas

Soma dos contratos atinge R$ 41,9 milhões aplicados em programas de proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos

ter, 19/04/2011 - 10h00 | Do Portal do Governo

(Atualizado às 15h30)

Nesta terça-feira, 19, o governador Geraldo Alckmin assinou  167 contratos do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) com Prefeituras. O evento contou com a presença do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, além de autoridades, prefeitos e representantes de empresas e organizações envolvidas com o meio ambiente e o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (FEHIDRO) tem como objetivo dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes, atuando em programas de proteção, recuperação, controle e conservação dos recursos hídricos. O FEHIDRO realiza financiamentos reembolsáveis, ou a fundo perdido, de projetos, serviços e obras que se vinculem diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica, e que se enquadrem no Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (PERH).

“São recursos para matas ciliares, combate a enchentes, combate à erosão, evitar alagamentos e recuperação das áreas degradadas. Não pode ter dinheiro público mais bem aplicado do que para a saúde, para o saneamento e para o meio ambiente, para recuperar os nossos rios, nossas bacias hidrográficas, promover o saneamento básico e a qualidade de vida da população”, declarou o governador Geraldo Alckmin.

Divididos por segmentos, foram assinados contratos de 115 empreendimentos do segmento Município com 112 prefeituras contempladas, 14 do segmento Estado, com cinco instituições beneficiadas e 38 empreendimentos do segmento Sociedade Civil contemplando 29 Organizações Não Governamentais. Esses projetos se referem ao planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, controle de inundações, prevenção de erosão e assoreamento de corpo d’água e outras ações específicas relacionadas ao meio ambiente.

Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Durante à tarde, ocorrerá a primeira reunião da gestão 2011-2014 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), também no Palácio dos Bandeirantes, na qual serão apresentados os novos conselheiros dos segmentos Estado e Município. Estarão presentes 11 secretários, 11 prefeitos das 21 bacias hidrográficas do Estado, 11 representantes dos diversos segmentos da Sociedade Civil, a diretoria dos Comitês de Bacias, autoridades e convidados de universidades estaduais, OAB, CREA e outras entidades.

Confira as bacias beneficiadas com os convênios assinados: 

ALPA – Alto Paranapanema
AP – Aguapeí e Peixe
AT – Alto Tietê
BPG – Baixo Pardo / Grande
BS – Baixada Santista
BT – Baixo Tietê
LN – Litoral Norte
MOGI – Mogi-Guaçu
MP – Médio Paranapanema
PARDO – Pardo
PCJ – Piracicaba, Capivarí e Jundiaí
PP – Pontal do Paranapanema
PS – Paraíba do Sul
RB – Ribeira de Iguape e Litoral Sul
SJD – São José dos Dourados
SM – Serra da Mantiqueira
SMG – Sapucaí-Mirim / Grande
SMT – Sorocaba e Médio Tietê
TB – Tietê – Batalha
TJ – Tietê – Jacaré

Da Secretaria de Saneamento e Recursos Hidrícos