102 municípios terão plano de melhoria em habitação

Os conjuntos habitacionais da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) de 102 municípios vão receber recursos da ordem de R$ 14,2 milhões para a realização de benfeitorias. A verba faz parte do PEM (Programa Especial de Melhorias), lançado nesta sexta-feira, 9, pelo governador José em visita a Marília.

“Não se trata somente de fazer novas casas. Temos que melhorar as condições de habitação dos conjuntos existentes, com pavimentação e ajardinamento, ente outras melhorias. Olhando o Estado como um todo, pode parecer um conjunto de obras pequenas, mas são obras muito importantes para quem vive nesses conjuntos”, disse o governador José Serra na tarde de hoje.

O pacote de recursos liberados nesta sexta será destinado a prefeituras das regiões de Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Municípios de outras regiões devem receber o mesmo benefício: na primeira fase do PEM, a previsão é investir R$ 32 milhões.

A proposta do programa é dotar os conjuntos habitacionais de infra-estrutura, de modo que sejam transformados em bairros cada vez mais integrados às cidades. Conforme as necessidades apresentadas pelos municípios, expressas em cada convênio, serão executadas obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços necessários para proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores desses núcleos.

PHAI

Ainda na área habitacional, Marília é a terceira cidade do interior paulista a receber o Programa Habitacional de Integração (PHAI), destinado a facilitar a aquisição da casa própria próximo ao local de trabalho dos servidores. Inicialmente serão destinadas 180 cartas de crédito a servidores públicos estaduais ativos que trabalham na cidade.

Os critérios para se inscrever no programa são: ter família constituída, não possuir casa própria ou financiamento de imóvel, ser servidor público estadual ativo, trabalhar na cidade, ter renda familiar entre R$ 1 mil e R$ 3,8 mil e não ter sido atendido anteriormente pela CDHU ou por outro programa municipal de habitação. As inscrições poderão ser realizadas entre 18 de novembro e 18 de dezembro, nas agências do Banco Nossa Caixa.

Recursos hídricos

Na visita a Marília, o governador José Serra também anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investir em obras de melhoria da infra-estrutura hídrica local no município. “São obras de saneamento essenciais, vão melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida”, observou José Serra. Na mesma ocasião foram celebrados convênios semelhantes, beneficiando outras 28 prefeituras paulistas. Serão R$ 7,7 milhões para investir em sistemas de tratamento e abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos.

A maior parte dos recursos é do governo Estadual, sendo R$ 2,6 milhões da Secretaria de Saneamento e Energia e R$ 5 milhões do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). As prefeituras entram com uma contrapartida total de R$ 145,8 mil.

Ensino tecnológico

Os anúncios foram feitos pelo governador no prédio que abriga tanto a Fatec (Faculdade de Tecnologia) Estudante Rafael Almeida Camarinha como a Etec (Escola Técnica) Antônio Devisate – uma tendência do Centro Paula Souza de integrar a oferta do ensino técnico e do superior tecnológico.

Nesta unidade o governador visitou os laboratórios do curso de alimentos que receberam recursos do Governo do Estado para aquisição de novos equipamentos. São Paulo investiu mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos para montar os laboratórios da unidade, como os de Microscopia e de Multiuso (físico-químico, bioquímica e química Geral), o de Processamento de Alimentos e a “Vaca Mecânica” para a produção de leite de soja. “Estamos formando aqui mão de obra especializada. É gente que vai contribuir para o desenvolvimento e vai ter emprego”, destacou Serra.

Marília é conhecida como “capital nacional dos alimentos” e terá agora ampliado o número de vagas na Etec e na Fatec. “Nessa região, entre o segundo semestre deste ano e o primeiro de 2010, o número de matrículas deve aumentar de 7.800 para 13.700”, adiantou o governador.

Duplicação

A visita do governador a Marília foi marcada ainda por um anúncio aguardado com muita ansiedade pelos moradores da região: a duplicação da SP-294, no trecho entre Marília e Bauru. “Nós vamos duplicar esta rodovia, provavelmente sob a forma de concessão. Estou entregando em dezembro 15 quilômetros de duplicação perto de Piratininga”, adiantou o governador. Assim restarão apenas 40 quilômetros para a conclusão da duplicação. “Essa é uma obra irreversível”, garantiu.

Serra também anunciou a criação de um Poupatempo na cidade. “O Poupatempo reduz em cinco, até dez vezes o tempo necessário para tirar documentos e diminui também os custos para a população”, lembrou o governador. Será criado ainda um Comando Operacional (Copom) da Polícia Militar na cidade. O governador também determinou a liberação de recursos para a construção da UTI infantil no Hospital Materno Infantil.

Outra medida anunciada nesta tarde pelo governador foi a criação de duas unidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Uma terá sede em Tupã e a outra será em Ourinhos. “Todos esses investimento mostram a importância que damos a esta região, como um fator de progresso para ela própria e para o estado de São Paulo”, concluiu Serra.

O prefeito da cidade, Mário Bulgareli, agradeceu a visita do governador José Serra. “Reconheço o trabalho que o senhor vem fazendo para que nós possamos melhorar a vida de cada cidadão”, disse Bulgareli. O governador estava acompanhado da secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, e do secretário estadual da Habitação, Lair Alberto Soares Krähenbühl.

Manoel Schlindwein

(I.P)