O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado a resolução nº 44, que garante a expansão do Programa Ensino Integral (PEI). As unidades escolares interessadas em aderir ao PEI têm de manifestar interesse até esta sexta-feira (13).
Atualmente 417 escolas da rede estadual já funcionam nessa modalidade. A expectativa da Secretaria Estadual da Educação é expandir o programa para pelo menos 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada uma.
A resolução publicada nesta quarta institui as diretrizes para a expansão. O documento garante, entre outros pontos, que as unidades que aderirem ao programa poderão ofertar turmas noturnas de Ensino Médio ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
No PEI, os estudantes passam a ter uma matriz curricular diferenciada, que inclui orientação de estudos, práticas experimentais, tutoria personalizada com um professor, além dos clubes juvenis, em que os alunos se auto-organizam de acordo com seus temas de interesse, como dança, xadrez, debates etc. A carga horária é de até nove horas e meia – na rede regular a jornada é de cinco horas e quinze minutos.
O documento estabelece também que para haver o processo de adesão, a Diretoria de Ensino deverá fazer reuniões formativas com os diretores. Eles, por sua vez, ficarão responsáveis pelo engajamento e escuta da comunidade escolar.
Professores
O modelo permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% sobre o salário-base.
Os docentes que estiverem lecionando nas escolas que aderirem ao programa terão prioridade para nelas permanecerem. A resolução traz mais uma novidade: o cargo destes professores, anteriormente transferido para outras unidades escolares, permanecerá naquela que aderir ao programa. Já os docentes que não quiserem ou não permanecerem no PEI ainda poderão trabalhar em uma escola próxima.
Vantagens
O investimento da Secretaria da Educação no Ensino Integral também ajuda a cumprir as metas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação que determinam que 50% das escolas devem oferecer essa modalidade de ensino até 2024 e 2026, respectivamente.
Estudos apontam que o Ensino Integral ajuda a melhorar a aprendizagem dos alunos e aumenta a empregabilidade e renda dos egressos. Os alunos do Ensino Médio das escolas do PEI tiveram desempenho no último Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 1,2 ponto maior em relação aos estudantes das escolas regulares.
