A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apresentou levantamento inédito sobre o número de pessoas transgêneros que estão nos presídios do estado. A pesquisa, realizada em outubro do ano passado, apontou que, das então 232.979 pessoas custodiadas na SAP naquele período, 869 se declararam mulheres trans ou homens trans. Ao todo, eram 5680 presos(as) LGBTQI+, equivalente a 2,44% da população total.
Os números foram apresentados na quarta-feira (29), dia em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. Os questionários foram preenchidos por um servidor, acompanhado da pessoa questionada, sendo que a própria pessoa que se identificava como pertencente a determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade.
Os servidores foram treinados para explicar, em linguagem acessível, cada uma das diferenças. O levantamento será importante na formulação de campanhas destinadas à defesa dos direitos desse público.
Os questionários foram preenchidos por um servidor, acompanhado da pessoa questionada, sendo que a própria pessoa que se identificava como pertencente a determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade. Os servidores foram treinados para explicar, em linguagem acessível, cada uma das diferenças. O levantamento será importante na formulação de campanhas destinadas à defesa dos direitos desse público.
Segundo Charles Bordin, diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), esse fenômeno se explica pela necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos, inerente ao ser humano, porém, ainda mais sensível numa situação de encarceramento.
“Os funcionários, por sua vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade. Somente em 2019, 831 servidores foram capacitados por meio da Escola de Administração Penitenciária”, afirma o diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) do Estado, Charles Bordin.
A população trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução SAP 11 de 30 de janeiro de 2014. Entre esses direitos, está o uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome social em documentos e, quando requisitado pelos próprios interessados, cela ou ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos presídios, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.
Ações de inclusão e de respeito à diversidade
A Secretaria vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ por meio de cursos de capacitação voltados a essa população específica. Além do Diversidade à Mesa, que treina reeducandas trans e gays como auxiliares de cozinha, também é oferecido pela Pasta o Beleza no Cárcere, que se destina ao mesmo público, porém, é focado em formar maquiadores profissionais.
Em julho de 2019, por exemplo, o Centro de Detenção Provisória (CDP) “Luis César Lacerda” de São Vicente promoveu um debate sobre diversidade sexual. A presa transexual Ágatha, de 25 anos, ficou surpresa com a iniciativa do CDP em abordar o tema no dia do Orgulho LGBTQI+. “A gente sofre muito preconceito durante a vida e eu jamais iria esperar uma ação como essa em uma unidade prisional. Fiquei muito feliz”, disse, na ocasião.
Para Bianca, presa de 28 anos que se identifica como travesti, o momento trouxe descontração ao mesmo tempo que educou. “Foram apresentados termos que nem conhecíamos, o que vai ser importante quando formos para rua”, acredita a reeducanda.
Em setembro de 2019, na Penitenciária José Parada Neto, de Guarulhos, e na Ala de Progressão Penitenciária do Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém I, a Secretaria levou o projeto Diversidade à Mesa, que promoveu formação profissional a 21 presos transexuais e homossexuais.
“É a continuidade de uma ação importantíssima ao público LGBTQI+ e pretendemos a cada edição aumentar o número de unidades prisionais participando para que, assim, mais pessoas tenham oportunidade na retomada de suas vidas”, afirmou à época diretor do Grupo de Capacitação Aperfeiçoamento e Empregabilidade.
