“Tenho aprendido que na vida nada é fácil e temos que vencer com nosso esforço e trabalho, enfrentando dificuldades e prosseguindo sem fazer mal a ninguém. Acredito que essa chance terá êxito para mim e muitos outros e espero que portas como essa permaneçam abertas”. É no que passou a acreditar o reeducando Armando, de 33 anos, um dos prestam serviços à prefeitura de São Vicente desde segunda-feira (3).
Um acordo entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e prefeitura de São Vicente garante emprego a 75 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária 2 da cidade. Em uma ação batizada de “Mãos à Obra”, os sentenciados prestam serviços urbanos pelo município. O contrato do convênio de 12 meses foi viabilizado pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel.
“Há dois pontos fundamentais nesta parceria que eu gostaria de destacar. O primeiro é que os sentenciados deixam a ociosidade, ocupam seu tempo e mente com algo bom, que é o trabalho, pois eles devem e querem trabalhar. Todos os selecionados demostraram muita gratidão pela possibilidade de terem uma oportunidade de trabalho”, afirma o diretor da Penitenciária 2, Nilton Ribeiro Rumão.
“O segundo ponto é que a unidade já tem outros tomadores de mão de obra e somado a essa nova parceria com a Prefeitura de São Vicente, chegamos a melhor marca da história desta Penitenciária. Ou seja, 99% de presos do regime semiaberto trabalhando, o que é um bom número em relação à média nacional, que é de 15% de presos em ambos os regimes”, afirma Rumão.
Treinamento
Os presos serão divididos em equipes para atuarem de forma simultânea na área continental e na área insular do município. Um representante da prefeitura é responsável pelo treinamento profissional dos apenados, que serão capacitados para o exercício nas atividades previstas.
Eles prestam serviços como ajudantes gerais, eletricistas, pedreiros e pintores pelos bairros vicentinos. Antes de serem selecionados para a parceria, os presos participaram do curso profissionalizante do Programa de Educação para o Trabalho (PET) da Funap e tiveram o desempenho avaliado em serviços internos na unidade prisional.
A remuneração pelos serviços é equivalente a três quartos de um salário mínimo e, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), os internos têm direito a remição de um dia da pena a cada três dias trabalhados. Foram fornecidos uniformes do “Mãos à Obra”, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários para as atividades. O expediente será cumprido de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com pausa de uma hora para almoço.
Para o diretor do Centro de Trabalho e Educação do presídio, João Carlos Ferreira de Lima, a aliança com a prefeitura é benéfica por inúmeras razões. “A cidade ganha com a mão de obra dos reeducandos, garantindo melhorias nos bairros por meio de vários serviços, e nós trabalhamos com a ressocialização dos detentos, reinserindo-os ao convívio social com o trabalho”, resume. “Assim, resgatamos sua autoestima para que possam, em liberdade, buscar novos rumos de forma igualitária”, afirma Lima.
