Criado com base na Lei Estadual 11.025, de dezembro de 2001, o Programa de Moradias Indígenas abrange as aldeias indígenas do Estado de São Paulo. O objetivo é substituir uma habitação precária por uma unidade habitacional nova com tipologias adequadas aos usos e hábitos culturais das comunidades indígenas.
Até hoje, já foram substituídas 559 moradias em todo o Estado por unidades habitacionais novas, em 15 aldeias indígenas no território paulista. Com a preocupação de preservar e integrar a comunidade, tanto a proposta do empreendimento como das características da casa são sempre discutidas com a com os integrantes da aldeia. A partir deste diálogo é definido um modelo que mais se adeque aos usos e hábitos culturais da aldeia em questão.
Os projetos são desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou pelas prefeituras municipais, com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também faz a interlocução permanente com os moradores durante a execução das obras.
Esses projetos não configuram execução de loteamentos, logo, não alteram a estrutura fundiária da terra indígena. São priorizadas áreas não vegetadas e a implantação das unidades guarda recuo mínimo de seis metros entre elas.
